Título	Categoria	Data	Leituras
Observações jurídicas sobre o contrato de seguro - parte 1	Textos Jurídicos	05/01/08	5472
O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional ou princípio da ação	Textos Jurídicos	15/05/08	5453
Criminologia contemporânea ou a esperança do controle da criminalidade	Textos Jurídicos	17/04/07	5348
Apontamentos acerca do direito de superfície no direito civil brasileiro	Textos Jurídicos	28/07/11	5324
A diferença entre os direitos reais e direitos pessoais, obrigacionais ou de crédito.	Textos Jurídicos	02/06/09	5245
As respostas do réu	Textos Jurídicos	03/03/09	5042
Ponderações sobre a guarda de menor	Textos Jurídicos	27/02/07	4986
Constitucionalismo e sua história	Textos Jurídicos	12/05/10	4952
Considerações sobre a nova execução de sentença ou a medievalização da execução	Textos Jurídicos	08/09/07	4891
A controvertida obrigação	Textos Jurídicos	30/03/07	4887
AÇÃO PENAL PRIVADA: Você é quem decide se acusa ou não	Textos Jurídicos	20/06/07	4864
Comentários à homologação de sentença estrangeira	Textos Jurídicos	31/03/07	4814
Considerações sobre o usucapião em face do nouveau Código Civil	Textos Jurídicos	22/03/07	4809
Lineamentos sobre o crime de homicídio	Textos Jurídicos	17/04/07	4637
Primeiras linhas sobre falências e recuperação	Textos Jurídicos	09/02/10	4602
A evolução doutrinária do contrato	Textos Jurídicos	18/09/07	4499
Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no Direito Civil Brasileiro	Textos Jurídicos	10/11/07	4440
O atual poder familiar (o ex-pátrio poder)	Textos Jurídicos	04/03/08	4425
Aspectos jurídicos da sociedade anônima	Textos Jurídicos	24/02/07	4396
Considerações sobre jogo e aposta.	Textos Jurídicos	22/03/10	4372

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