História do Ateísmo.

Resumo:

Numa fala cômica, afirmou o ator Gregório Duvivier[1]: "Se você não acreditar em Deus, você tem o demônio no corpo". Eis a reação de boa parte do povo brasileiro diante de quem se declare ateu. Nosso país conhece várias religiões, mas saibamos que em sua Carta Magna vigente é um Estado Laico. E, segundo a pesquisa Datafolha realizada em dezembro de 2016 somente um por cento dos brasileiros são ateus. Há dois grandes problemas para os ateus no Brasil: a dificuldade de garantir, na prática, um Estado Laico e de promover a aceitação pela sociedade daqueles que preferem não ter religião. Enfim, o texto sintetizou uma breve história do ateísmo.

Palavras-chave: Ateísmo. Religião. Estado laico. Liberdade religiosa. Liberdade de crença.

Á história do ateísmo começa no século V antes de Cristo com Diagoras que é considerado o primeiro ateu e sempre criticou firmemente todas as religiões e o misticismo.  E, Demócrito, um dos atomistas mais célebres, que tentou explicar o mundo de forma materialista, sem realizar referências espirituais ou místicas.

Epicuro também contestou muitas doutrinas religiosas, incluindo-se a existência de vida após a morte ou a existência de uma divindade pessoal, apesar de não ter descartado completamente a existência de deuses, pois se existissem, não se preocupariam com a humanidade.

Houve também céticos como Pirro e Sexto Empírico que sustentaram que se deve abster de julgamento sobre praticamente todas as crenças.

Na Idade Média, a Escolástica e a ortodoxia atingiram seu auge dentro do pensamento religioso e, o ateísmo era tido como doutrina incomum e quiçá perigosa, apesar de que Guilherme de Ockham tenha afirmado que a essência divina não poderia ser intuitiva ou racionalmente apreendida pelo intelecto humano.

No Renascimento uma investigação mais cética que começou com Niccolò Machiavelli, Leonardo da Vinci, Bonaventure des Périers[2] e François Rabelais todos criticaram a religião e a Igreja naquela época.

Na Europa dos séculos século XVII e XVIII o deísmo galgou popularidade e as críticas ao cristianismo tornaram-se cada vez mais frequentes, mas foi somente ao final do século XVIII que o ateísmo passou ser abertamente defendido por indivíduos como Jean Meslier e o Barão d' Holbach e, o empirista David Hume começou a minar a base metafísica da teologia natural.

Em meados do século XIX, muitos filósofos famosos incluindo-se Ludwig Feuerbach, Schopenhauer, Karl Marx e Nietzsche negavam a existência de divindades e eram fortemente críticos da religião.

No século XX, o ateísmo encontrou reconhecimento em ampla variedade de outras filosofias mais amplas, tais como existencialismo, objetivismo, humanismo, niilismo, positivismo lógico e marxismo, bem como nos movimentos de Filosofia Analítica[3], Estruturalismo[4], Naturalismo e Nominalismo que eles deram origem. Bertrand Russel também rejeitou veementemente a crença em Deus e, Ludwig Wittgenstein e AJ Ayer em suas diferentes formas afirmou a inverificabilidade e a falta de sentido de declarações religiosas.

O novo ateísmo representou movimento social e político que começou no início dos anos 2000 em prol do ateísmo e do secularismo e, foi promovido por ateus radicais populares, incluindo os chamados Quatro Cavaleiros do Não-apocalipse, Richard Dawkins[5] (1941), Christopher Hitchens (1949-2011), Sam Harris, Daniel Dennet. Esse movimento defende a visão de que a religião não deve ser simplesmente tolerada, deve ser combatida, criticada e exposta por argumentos racionais.

Em 2013, uma pesquisa que ouviu mil membros de departamentos de Filosofia em faculdades americanas, canadenses, europeias e australianas concluiu que 72,8% deles se consideravam ateus.

Um levantamento de 2017 que foi publicado em The Oxford Handbook of Atheism constatou que apenas sete por cento da população mundial é que diz ateus, ou seja, que negam a existência de Deus ou agnósticos, isto é, que acham impossível saber se Deus existe. Os demais, os 93% acreditam em uma força sobrenatural superior.

E a depender do período histórico e do lugar, assumir a descrença no Deus vigente poderia até ser considerado como crime hediondo. Basta lembrar dos tempos da Santa Inquisição.

E, de acordo com o relatório do Parlamento Europeu de 2017, pessoas não religiosas estão submetidas a uma severa discriminação em oitenta e cinco países do mundo. E, em alguns casos, os descrentes são malvistos até mais que a maioria das minorias tradicionalmente perseguidas.

O precursor do ateísmo foi o filósofo francês René Descartes que afirmou em seu notável Discurso do Método que tudo poderia e deveria ser questionado. O espetáculo do mundo nos oferece frequentemente cenas de violência e intolerância que são nascidas de preconceitos que querem se impor pela força, na ausência de questionamentos e, sobretudo, do exercício da razão.

Aos ensinamentos impostos pela religião, os iluministas responderam com o nascimento da Enciclopédia ou Dicionário Racional das Ciências, Artes e Profissões, editada por Denis Diderot. Continha trinta e cinco volumes e mais de setenta e um mil artigos de cientistas, filósofos e pesquisadores.

No século XVIII um escandaloso manifesto do abade Jean Meslier, que foi morto em 1729, deixando de herança três imensos manifestos destinados aos padres da vizinhança.  Mesmo após quase meio século ministrando os sacramentos aos fiéis locais, confessou que era ateu.

É dos escritos desse abade uma frase que se tornaria famosa em seu extremismo anticlerical: "O homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”. Fizeram de tudo para abafar esse tratado filosófico do ateísmo, assumidamente influenciado pelos iluministas como Descartes.

Segundo Marx, o ser humano é aquele que produz (homo faber[6]) o que é necessário para suprir suas necessidades, gerando assim seu bem-estar. Para esse filósofo, a religião é uma alienação é um ópio para amenizar o sofrimento do povo. Entre os séculos XIX e XX, o ateísmo encontrou novos espaços em razão de revolucionários como Marx[7], Nietzsche, Charles Darwin e Sigmund Freud.

 Nietzsche é eternamente lembrado por ter enunciado:- “Deus está morto”[8], afirmou que o pensamento religioso é uma invenção do próprio homem para conseguir lidar com seu sentimento de indiferença em meio ao Universo, uma constatação que a ciência trouxe ao revelar que a Terra é menor que a cabeça de um alfinete se comparada com a vastidão do cosmos.

Nietzsche criticava, no pensamento cristão, derivado dos escritos de Platão, a ideia de que vivemos numa realidade apenas aparente, havendo um outro mundo, real e mais importante, como o Paraíso. Para ele, só que existe é este mundo físico em que habitamos e, a fé religiosa nos impede de aproveitá-lo.

Nietzsche se considerava um imoralista, não porque pregasse a falta de moral, mas porque deveríamos superar toda a moral que tem a religião como principal fonte. E, assim, colocou em xeque as noções do bem e do mal, do que é certo ou errado.

Esse filósofo foi muito influenciado por Charles Darwin, o naturalista que golpeou a ideia de um Deus artesão de tudo (a teoria criacionista) ao provar, cientificamente, que as criaturas que encontramos no planeta, incluindo o próprio ser humano são fruto de uma seleção natural imposta pela evolução.

Afinal, as descobertas de Darwin sobre a origem das espécies criaram esvaziamento na concepção religiosa da criação do mundo. Freud, ao seu tempo, deixou explícito seu ateísmo ao tratar das origens e da função da religião na obra "O Futuro de uma Ilusão"[9]. Para o inventor da psicanálise, nosso inconsciente engendrou Deus como um pai onipotente que nos dá segurança, em contraponto ao nosso biológico imperfeito, incapaz de nos salvar dos perigos da vida e da própria morte.

Freud identificou três grandes males derivados da religião, a saber: 1º: o de nos manter num estado de imaturidade psicológica, na qual não buscamos com afinco a superação de nossas dificuldades porque "Deus há de prover"; 2º: o e promover um mundo de ilusão no qual projetamos nossos desejos; 3º: o pensamento religioso ser essencialmente, na perspectiva freudiana, uma doença mental, uma neurose[10].

Freud ainda entendeu que a sociedade rumava para o fim da religião e que o conhecimento proporcionado pela psicanálise contribuiria para tanto. E, essa visão não se confirmou. Pois, em pleno século XXI quando sabemos que há incontável de células e que uma pequena alteração no nosso DNA pode nos adoecer ou mudar uma característica da personalidade, o mundo ainda tem uma prevalência de crentes em Deus.

De qualquer forma foram sensíveis as transformações culturais do Iluminismo e a influência de pensadores como Marx, Nietzsche, Darwin e Freud revolucionaram a forma como a população lida com o pensamento religioso. Um fato é que pouca gente assume publicamente seu ateísmo, a postura secularizada das sociedades desenvolvidas gerou uma indiferença à questão de se Deus existe ou não.

Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, no ano de 2008, apontou que quase metade dos brasileiros (42%) diziam sentir aversão às pessoas que não possuíam crenças em divindades.

A porcentagem daqueles que disseram ter ódio ou repulsa foi equivalente da 17%, enquanto 25% afirmaram ter antipatia. Tamanha é a dimensão do preconceito contra ateus no país que, em 2010, a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) não conseguiu realizar uma campanha de conscientização com anúncios em ônibus, pois as empresas consideraram ofensiva[11].

O pensamento racional pregado pelo antropocentrismo que começou a ganhar força durante o período do Renascimento, além de favorecer o desenvolvimento do pensamento científico, estrutura o ateísmo. Com a Revolução Industrial e estruturação do capitalismo, passa a estar cada vez mais presente na sociedade, inclusive, em movimentos filosóficos e político-sociais.

Segundo Gozzini (1970) a partir do começo do século XXI, período da geração Z[12], não apenas há o crescimento dos que se autodenominam ateus, mas surgiu um tipo de ateísmo mais atuante e beligerante, capaz de sair da indiferença para se declarar-se como ateu e combater frontalmente as religiões formais, afirmando-as como essencialmente nocivas e fortalecendo seu desenvolvimento.

Seus principais articuladores são: Richard Dawkins, Christopher Hitchens, Daniel Dennett, Sam Harris[13], talvez inspirados em David Hume[14] e no empirismo inglês e que visam analisar a religião segundo as regras da racionalidade e objetividades científicas.

O neoateísmo em primeiro plano combatem o fundamentalismo religioso nas mais variadas formas, através de um fundamentalismo ateu, pregam e militam contra toda e qualquer crença no sobrenatural, buscando fazer mais seguidores e adeptos de suas teorias.

Ainda declaram que a suposição paternalista de que a crença em Deus só pode ser fruto da confusão entre o desejo e realidade, 

da estupidez, da ignorância ou da desonestidade intelectual, na recusa correspondente a considerar a sério a possibilidade de que essa crença possa ser verdadeira e de que os argumentos a favor desta possam ser sólidos.

O filósofo Quentin Smith[15], um defensor árduo do ateísmo declarou sobre os supostos propagadores e defensores do neoateísmo: "É lamentável a espantosa falta de conhecimento que muitos pensadores secularistas manifestam quando tentam criticar a religião.  Pois eles demonstram, em geral, desconhecer os sofisticados argumentos dos filósofos de inclinação religiosa, preferindo, em lugar disso, atacar espantalhos e fazer caricaturas jornalísticas simplórias da religião."

Nesses tempos contemporâneos o número de ateus e agnósticos se torna cada vez mais crescente a cada dia no mundo, isto sem contar com aqueles que simplesmente se declaram sem religião e que acabam por ser enquadrados de forma correta ou não no grupo dos descrentes, segundo Nicodemus.

É inegável que desde o declínio das religiões ocorrido na Europa, no fim do século XX, fato este que estendeu sistematicamente para o restante do mundo ocidental, vive-se nova realidade e uma revolução na configuração estatística que envolve as religiões e seus adeptos.

Frise-se que o fenômeno do ateísmo como uma postura pública é muito recente e, não pode causar nem constrangimentos nem discriminação. A intolerância religiosa é crime[16].  No Brasil, a legislação define como crime a prática, indução ou incitação ao preconceito de religião, bem como de raça, cor ou etnia pela Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997. A pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.

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[1] LOPES. Paulo. Brasil é um país difícil para os ateus, afirma o ator Duvivier. Disponível em: https://www.paulopes.com.br/2017/01/brasil-e-um-pais-dificil-para-os-ateus-afirma duvivier.html#.ZA4Mi5HMK3A Acesso em 12.3.2023.

[2] Bonaventure des Périers (1501-1544) foi autor francês, nasceu em família nobre em Arnay-le-duc, na Burgúndia. Em 1536, ele passou a ser secretário particular de Margarida de Angoulême, rainha de Navarra. Bonaventure transcreveu o Heptameron para a rainha. Há quem afirme que seu trabalho tenha ido além do papel de copista. Alguns autores chegam a lhe atribuir a autoria do Heptameron. As livres discussões permitidas na corte de Margarida acabaram por deixá-lo insatisfeito tanto com os Católicos quanto com os Calvinistas.  Bonaventure tornou-se cético, dando à luz o seu Cymbalum Mundi (1537). Apesar do seu liberalismo, a rainha de Navarra achou melhor demitir seu secretário após a publicação do livro, embora tenha continuado a ajudá-lo até 1541. Há quem diga, baseado nisto, que os dois tiveram um envolvimento amoroso.  O Cymbalum Mundi consiste em quatro diálogos alegóricos à moda de Luciano. Após ser impresso em Paris, o livro trouxe muitos inimigos a Bonaventure. Henri Estienne considerou-o detestável e Étienne Pasquier disse que ele merecia ser jogado numa fogueira junto com seu autor. Des Périers acabou tendo que deixar Paris e retornou para Lyon, onde acabou seus dias na pobreza, suicidando-se com a própria espada em 1544.

[3] A filosofia analítica é uma vertente do pensamento contemporâneo reivindicada por filósofos bastante diferentes e com duas caracterizações distintas, cuja filosofia precursora surgiu da superação da filosofia sintética do Século XIX. Originariamente, seu ponto comum foi a ideia de que a filosofia trata da análise do significado de enunciados linguísticos; isto é, a filosofia reduz-se a uma pesquisa sobre a linguagem. Desde os anos 1960, acabou a chamada virada linguística, de modo que a filosofia analítica deixou de ter qualquer comprometimento especial com a análise da linguagem. Atualmente, ela é melhor caracterizada por seu espírito científico (em sentido amplo): problemas filosóficos são tratados como questões factuais a serem resolvidas argumentativamente. É muito comum o uso de ferramentas das ciências formais (como matemática, computação, lógica) e resultados das ciências naturais (como física, biologia, neurociência, psicolinguística, antropologia). A filosofia analítica é amplamente difundida até hoje no mundo anglófono (EUA, Canadá, Reino Unido, Austrália) e possui importantes centros de pesquisa na América Latina, na Europa continental, e no resto do globo.

[4] O estruturalismo, apesar de ser tomado como uma corrente de pensamento, é um modo ou método de análise das ciências humanas que teve sua origem na psicologia e perpassou a linguística, a sociologia, a antropologia e a filosofia no século XX, ganhando destaque entre intelectuais franceses. Basicamente a intenção do método estruturalista, para qualquer uma das ciências mencionadas, é identificar estruturas gerais de um todo analisando as suas partes.

[5] Autor do livro “Deus, um Delírio” e criador do termo “meme”, Dawkins participou de uma série de iniciativas para ajudar ateus em todo o mundo a assumir uma posição cética em relação à religião. “Há uma grande população de ateus que precisam sair do armário”, chegou a dizer o cientista, em uma entrevista ao jornal britânico The Guardian, em 2008.... Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/01/21/ateus-saem-do-armario-religioso-e-reclamam-de-dificil-aceitacao-no-brasil.htm?cmpid=copiaecola

[6] O homem é constituído pelo trabalho, sendo seu componente trabalhador e técnico denominado Homo faber. Por sua vez, o Homo sapiens envolve o componente intelectual do trabalho. O homo faber, produz o mundo através de seu trabalho. Hoje em dia, a produção desse produtor de artefatos é mais evidente nos utensílios eletrônicos. Os objetos refletem a produção atual do homo faber, que mantém a sua identidade através da produção de objetos no mundo. No entanto, o método de fabricar, de produzir artefatos permanece o mesmo ou não? É ainda possível indicar a presença do homo faber arendtiano nos atuais processos de fabricação? São questões pertinentes para qualquer leitor de Arendt. Contudo, nem aqui e nem no livro “A Condição Humana” há respostas para tais perguntas. Até porque, respondê-las não é o propósito dessa dissertação. Esta pesquisa pretende levantar mais questões sobre o conjunto das atividades humanas que a Hannah Arendt descreveu.

[7] A sua frase de efeito, “a religião é o ópio do povo”, por ter  sido largamente difundido, faz muitas pessoas pensarem que Karl Marx estudou a  temática da Religião. Todavia, em toda a sua produção, o teórico em questão nunca consagrou nenhum livro, sequer um capítulo inteiro direcionado à temática religiosa.  Há, como já foi aqui proferido, em algumas de suas obras, considerações esparsas  acerca do fenômeno religioso, o que impossibilita sua caracterização como tal tipo  de teórico.

[8] A sentença "Deus está morto" significa: o mundo supra-sensível está sem força de atuação. Ele não fomenta mais vida alguma. A metafísica, isso significa para Nietzsche a filosofia ocidental entendida como Platonismo, está no fim.

[9] O futuro de uma ilusão' tem como ponto de partida a inquietação de Freud com o rumo da humanidade. O ensaio busca questionar a origem psicológica da necessidade do sentimento religioso no indivíduo. Para Freud, era a fé umas das responsáveis pela repressão dos impulsos antissociais naturais do ser humano.

[10] Freud define a neurose como a expressão de um conflito entre os desejos do nosso inconsciente. Para ele, certos impulsos inconscientes são incompatíveis com a realidade exterior ou são impossíveis de serem concretizados, desenvolvendo-se no sujeito um intenso estado de ansiedade e mal estar geral.

[11] Finalmente, a Constituição de 1988, nos moldes da de 1967, reafirma a liberdade  religiosa e o caráter laico do Estado. O inciso I do seu art. 19 dispõe que  É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos  religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com  eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da  lei, a colaboração de interesse público.

[12] Geração Z é a definição sociológica para pessoas nascidas entre 1995 a 2010. Nesse contexto, significa que os nascidos entre 1995 a 1997 desse grupo estão saindo da faculdade, e suas experiências de vida têm grande influência no tipo de trabalho que procuram e que consideram importante.

[13] Samuel Benjamin Harris (1967) é um escritor, filósofo, e neurocientista norte-americano. É o autor de “O Fim da Fé” (2004) (no Brasil, "A Morte da Fé"), laureado com o prêmio PEN/Martha Albrand em 2005, e de “Carta a Uma Nação Cristã” (2006), uma resposta elaborada às críticas que o livro anterior recebeu. Em 2009, ele completou o seu doutorado em neurociência na Universidade da Califórnia em Los Angeles. A sua obra aborda uma vasta gama de tópicos, incluindo racionalidade, religião, ética, livre-arbítrio, neurociência, meditação, psicodélicos, filosofia da mente, política, terrorismo,  e inteligência artificial. Harris sobressaiu pela sua crítica às religiões, e ao Islão em particular, e é descrito como um dos "Quatro Cavaleiros do Ateísmo", juntamente com Richard Dawkins, Christopher Hitchens e Danniel Dennett.

[14] David Hume (1711-1776) foi um filósofo, historiador, ensaísta e diplomata escocês. Tornou-se conhecido por seu radical sistema filosófico baseado no empirismo, ceticismo e naturalismo. Foi considerado um dos mais importantes representantes do empirismo radical e um dos mais destacados filósofos modernos do Iluminismo.

Acusado de herege pela Igreja Católica, suas obras foram relacionadas no “Índice dos Livros Proibidos”.

[15] Quentin Persifor Smith (1952-2020) foi um filósofo contemporâneo americano, estudioso e professor de filosofia na Western Michigan University em Kalamazoo, Michigan. Trabalhou na filosofia do tempo, filosofia da linguagem, filosofia da física e na filosofia da religião. Publicou mais de cento e quarenta artigos e de seus livros publicados. Foi um editor de Prometheus Book e foi coeditor-chefe da Philo entre 2001 a 2007.

[16] A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião. É um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana. Estabelece o Código Penal Brasileiro (CPB) em seu artigo 208: Art. 208. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena — detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada em um terço, sem prejuízo da correspondente à violência. Existe no presente tipo penal três condutas ilícitas distintas, cujo fim é tutelar ordem constitucional expressa no art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal a qual dispõe que “é  inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.