"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
 

Professora Gisele Leite

Diálogos jurídicos & poéticos

Textos


 
As discussões sobre as transformações que marcaram a construção da democracia brasileira são permeadas desde a década de setenta, por notáveis dissidências e tensões intelectuais em torno das quais se opuseram distintas interpretações.
 
A questão que afasta ou aproxima as várias posições era saber qual o exato sentido político-normativo assumido pela atuação de diferentes sujeitos e grupos sociais nos diferentes níveis daquela construção. Enquanto alguns se voltavam para os cálculos e custos dos chamados atores relevantes e, ainda, para os limites institucionais na transição, outros se questionavam sobre a performance de atores sociais tais como os trabalhadores e movimentos sociais sobre e naquele contexto.
 
Nesse derradeiro eixo de problematização, surgido ao longo da década de oitenta, surgiram questões que logo se tornariam resumos dentro do debate acadêmico brasileiro.
 
Somente em teoria, a democracia representativa é simples. Traduzindo-se por ser um regime no qual os cidadãos são governados e se fazem representar por políticos eleitos por estes, em eleições que devem ser competitivas, limpas e plurais. Infelizmente, a qualidade da representatividade no Brasil atual é baixa, porque nutrimos uma democracia seriamente comprometida pela oligarquização.
 
Há uma classe política desgastada por casos de corrupção estão criando um espaço de não competição entre eles, voltados à preservação de interesses corporativos comuns da classe política como uma categoria profissional.
 
Evidencia-se uma desconexão entre as ações tomadas por políticos em Brasília e, a vontade da maioria dos brasileiros, expressa em pesquisas de opinião recentes. Aliás, as queixas sobre a ausência de representatividade não são recentes e nem inéditas. Apenas ganharam ênfase especialmente a partir de 2013, com os protestos das Jornadas de Junho.
 
Não raro, políticos atuam com índices baixos de aprovação e, mesmo após a volta da democracia no país em 1985, somente cinco porcento consideram o atual governo ótimo ou bom.
 
Em 2017 novas pesquisas mensuravam o prestígio das instituições brasileiras, e cerca de 65% dos brasileiros afirmaram não confiam na Presidência da República, enquanto que apenas 2% afirmavam ter confiança nos partidos políticos.
 
Em 03 de abril de 2020, o Datafolha informou que Bolsonaro tem aprovação de 33% e a reprovação de 39% na gestão da crise do coronavírus. Mas, a aprovação do então Ministério da Saúde é 76% que representa mais que o dobro da aprovação do atual presidente da república.
 
Após a demissão do Mandetta, nova pesquisa apontou que 64% dos brasileiros ouvidos pelo Datafolha, afirmaram que o atual Presidente da República agiu mal ao exonerá-lo. Entre os brasileiros que aprovam o desempenho do atual presidente na crise do covid-19, 56% avaliaram que agiu bem na demissão de Mandetta enquanto de 30% entendeu que agiu mal.
 
Com relação ao fim do isolamento social das pessoas em casa, 55% aprovam, enquanto que apenas 13% reprovam. Na parcela que defende o isolamento social, 47% acreditam que a situação irá piorar, 18%, que ficará igual, e 24%, que irá melhorar.
 
Há dois estudos internacionais sobre o Estado da democracia no mundo que foram divulgados quase simultaneamente no Reino Unido e na Alemanha indicam uma crescente percepção internacional de reprovação à democracia no Brasil.
 
Nossa incipiente democracia recebeu nota 6,86 no índice de democracias da Economist, o que faz o sistema ser considerado como uma democracia com falhas. E, novamente, se registraram índices piores em sua avaliação pelo terceiro ano seguido, perdendo 0,04 ponto desde a avaliação do ano de 2017 e mantendo-se nota inferior a sete, o que faz desde 2015.
 
O estudo é um panorama do estado da democracia em todo o mundo, avaliando a situação em 165 estados independentes e dois territórios. Ele leva em consideração cinco categorias: Processo Eleitoral e Pluralismo, Liberdades Civis, Funcionamento do Governo, Participação Política e Cultura Política. Cada país recebe uma nota por item, para em seguida ser categorizado como "Democracia Completa", "Democracia com Falhas",  "Regime Híbrido" ou "Regime Autoritário".... -
 
Estudos recentes apontam que o sistema político brasileiro é cada vez menos importante para o povo. E que questões históricas, a baixa representatividade na política e a falta de confiança em instituições podem justificar a crise da democracia brasileira.
 
As insatisfações populares ecoam diferentes brados tais como: Intervenção militar já! Fora todos eles! E, ainda pela volta da monarquia. As vozes que questionam a democracia brasileira ganharam eco e força, não obstante já termos passado por um regime de exceção há não muito tempo atrás.
 
Apesar que a democracia seja prestigiada como sendo uma das mais relevantes conquistas da humanidade, apenas onze porcento dos países são democracias funcionais. Onde o desempenho é avaliado segundo fatores como liberdade de imprensa, representatividade feminina no parlamento e combate à corrupção.
 
O índice do Brasil é considerado flawed democracy (democracia falha), estando entre as democracias plenas países como o Uruguai e num regime híbrido como o venezuelano. A menor pontuação do nossa país é justamente na categoria que mensura o apoio da população à democracia.
 
No próximo dia 15 de setembro quando comemoraremos o Dia Internacional da Democracia, merece atenção tanto a majoração no número de brasileiros que não respaldam a democracia como o daqueles que manifestam abertamente a franca preferência por regimes ditatoriais.
 
Historicamente nosso passado nos condena, pois somos um país forjado na escravidão do indígena e do negro e, a república continuou a seguir a mesma lógica binária de dominador versus dominado. Sem representatividade e com altíssimos níveis de corrupção, as instituições democráticas caem em total descrédito. Lembremos que numa democracia estável é saudável desconfiar do governo.
 
Mas, quando a desconfiança é potencializada e atinge as instituições como o Congresso Nacional, os partidos políticos e a justiça, forem muito prolongadas e, ao mesmo tempo, crescer, conforme ocorreu no Brasil nas derradeiras décadas, pode ocorrer a oportunidade para uma base social de natureza autoritária ou totalitária.
 
Infelizmente estamos avançando contra os direitos sociais e a participação popular, construindo assim uma democracia mais formal e puramente de fachada do que efetiva. Para transformar tal democracia é indispensável reforçar os mecanismos de transparência e participação direta da população. E, desde 1988 apenas quatro projetos de iniciativa popular foram aprovados, entre estes, o Ficha Limpa.
 
São indispensáveis mudanças estruturais e, a reforma política é uma boa oportunidade para refundar as bases democráticas do país. Segundo a opinião de alguns estudiosos, o mais adequado modelo a seguir seria o distrital misto que atualmente vige na Alemanha. Onde vota-se em um partido e um candidato do distrito.
Assim nesse modelo, há maior aproximação o eleitor do seu candidato e que poderá cobrá-lo mais perto, além de reduzir o valor das campanhas.
 
 
 
 
 

GiseleLeite
Enviado por GiseleLeite em 11/07/2025
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