"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
 

Professora Gisele Leite

Diálogos jurídicos & poéticos

Textos



Os centros urbanos brasileiros surgiram justamente durante o período colonial e, com a fundação das cidades de Salvador e Rio de Janeiro e foram impulsionados pela necessidade de defesa do território e exploração econômica. A urbanização se intensificou a partir do século XX, com a industrialização e o êxodo rural. O desenvolvimento urbano fora progredindo através dos ciclos econômicos tal como a produção de açúcar, café, mineração e que atraíam população além de atividades comerciais para certas regiões. É verdade, que a ocupação inicialmente fora concentrada no litoral, através da construção de cidades portuárias e também pela exploração da extensa faixa litorânea. A região sudeste no Brasil é, sem dúvidas, onde estão os principais centros de industrialização e urbanização do país. Infelizmente, o célere desenvolvimento urbano deu-se desacompanhado de infraestrutura e serviços o que gerou problemas até hoje percebidos como a favelização, falta de saneamento básico, congestionamentos e tudo que afeta negativamente a qualidade de vida. A mesma urbanização acentuou as desigualdades regionais, havendo maior concentração de riqueza e infraestrutura no Sudeste do país.  Também surgiram novas dinâmicas sociais, e novas formas de trabalho, cultura e lazer, o que propiciou o aumento da violência. Com a democratização do país, o processo de planejamento urbano deixa de ser tratado como “neutro” e passa a ser visto como um processo político e de participação social. A Constituição brasileira de 1988 reconhece os planos diretores como principal instrumento de implementação da política de desenvolvimento e expansão urbana municipal. E o Estatuto da Cidade, instituído em 2001, estabelece o “direito à cidade sustentável”, elencando princípios e diretrizes que devem ser adotados nos planos diretores, obrigatórios para cidades com mais de vinte mil habitantes. A revisão dos planos diretores e o avanço das discussões sobre sustentabilidade urbana nos colocam em um novo momento. O direto à cidade sustentável estabelecido pelo Estatuto da Cidade pode ser garantido por planos diretores que incorporem medidas que levem a esse resultado.

GiseleLeite
Enviado por GiseleLeite em 25/06/2025
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