"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
 

Professora Gisele Leite

Diálogos jurídicos & poéticos

Textos


Rio de violência.

Rio de violência.

 

O Estado do Rio de Janeiro registrou majoração do número de homicídios e roubos em janeiro de 2025, segundo o Instituto de Segurança Pública. Os homicídios dolosos subiram 23% e as mortes em confronts policiais aumeentaram 13%. E, os roubos de celulares e veículos cresceram em 39% e 43%, respectivamente. Um dos dados que chama atenção é o elevado número de balas perdidas, foram 26, dos quais sete morreeram. ´um recorde quando se compara com os meses de janeiro dos últimos nove anos. A primeira edição do relatório público Panorama Anual da Violência contra a Mulher, permite reflitir sobre a dinâmica da violência de gênero a partir das estatísticas gerais de segurança pública. Os dados foram organizados em cinco eixos estruturantes, conforme a tipificação legal: violência física, moral, sexual, patrimonial e psicológica. O panorama das cinco formas de violência tipificadas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como "Lei Maria da Penha", além de apresentar alguns dos principais delitos associados. Reconhecendo a urgência do enfrentamento a esse tipo de violência, foi sancionada, em 8 de julho de 2020, a Lei Federal n° 14.022, que fortaleceu as medidas de proteção para mulheres, crianças e idosos, em situação de violência, tornando essenciais os serviços de atendimento a essas vítimas. Além disso, facilitou o acesso ao registro de ocorrência, permitindo que denúncias possam ser feitas de forma on-line ou por telefone, sem prejuízo do atendimento presencial. ntre os canais disponíveis para denúncias de violência contra a mulher, destacam-se: Serviço 190 e o Aplicativo Rede Mulher da Secretaria de Estado de Polícia Militar; Disque 180: canal do Governo Federal para denúncias e orientações; Disque 100 - Cidadania e Direitos Humanos: canal de denúncias, reclamações e orientações que funciona 24 horas por dia e sete dias por semana (Telefone: 0800-023-4567 / WhatsApp: (21) 97706-2831). Infelizmente, um plano de segurança pública não pode apenas contar com repressão, há de existir outros projetos relacionados à moradia, educação, empregos e, enfim, para prover maior eficácia da cidadania brasileira. Mas, o Rio de Janeiro continua lindo... mas, para quem?

 

 

GiseleLeite
Enviado por GiseleLeite em 02/04/2025
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