"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
 

Professora Gisele Leite

Diálogos jurídicos & poéticos

Textos


Necessidade do leitor

Necessidade do leitor

 

 

Na frenética dinâmica contemporânea onde um instante é supervalorizado. O leitor precisa de informação boa, fidedigna e, principalmente didática. Espera-se que o tema seja devidamente explicado e, as advertências sejam seriamente tratadas. No Brasil há a tendência de minimizar tudo, até mesmos tragédias. Recentemente, seis pacientes que realizaram transplantes no RJ foram contaminados com o vírus HIV por conta de falhas do laboratório que fora contratado para realizar as devidas testagens. Há dano material, moral e até lucro cessante. Essas pessoas que procuravam transplantes de órgãos esperavam ansiosamente por melhor qualidade de saúde e vida. E, de repente, contraíram AIDS que as colocam num tratamento intenso, sério além de exporem à discriminação, ao estigma social que pode acarretar isolamento e muitas dificuldades na manutenção de relações sociais. E, o TJRJ concedeu liberdade para dois sócios de laboratório responsável pela contaminação de seis pacientes com HIV. Foi a sexta câmara criminal que concedeu o habeas corpus e, tal decisão também se aplicou a outros dois responsáveis que tinham sido presos. De acordo com o relator desembargador da causa, não há motivos para continuar a prisão dos indiciados e foi substituída a prisão destes com as seguintes medidas cautelares: entrega do passaporte, comparecimento em juízo, proibição de exercer a atividade profissional ligada ao ramo de laboratório de análises clínicas até o trânsito em julgado da ação na justiça, a proibição de contato com as vítimas e a proibição de se ausentar da cidade onde residem. Portanto, os indiciados respondem em liberdade. A impressão que se tem é que  existe a plena a responsabilização do Estado por não ter as mínimas ações preventivas e curiais no caso de transplantes o expõe de forma negligente, criminosa e, ainda, com a formação de organização criminosa.  Esperemos que a morosa justiça cobre a devida reparação para os prejudicados.

 

 

GiseleLeite
Enviado por GiseleLeite em 05/02/2025
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