"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
 

Professora Gisele Leite

Diálogos jurídicos & poéticos

Textos


Principais julgamentos da história

Os principais julgamentos da história de uma forma ou de outra moldaram a civilização humana. Explicam o contexto e, ainda nos ajuda entender nosso possível futuro.

 

O primeiro julgamento foi o de Sócrates que ocorreu em 339 a.C., fora acusado de desviar a juventude e, por incomodar os poderosos de Atenas. Durante a sessão, Sócrates adotou uma postura insólita e desafiou os jurados. Eis que fora condenado a beber cicuta, que era um poderoso veneno. Porém, pouco antes da fatal execução teve a oportunidade de fugir, porém, preferiu cumprir a pena. Pois entendeu que a injustiça de seu julgamento e de sua pena só serviram para reforçar a causa.

 

O julgamento de Jesus foi feito, primeiramente, pelo sinédrio, o tribunal judeu. Quando fora acusado de blasfêmia. Porém, os judeus não tinham, na Palestina, o poder de impor a pena capital. Assim, em seguida, Jesus Christo fora julgado pelos romanos. Seus seguidores causaram confusão e protesto, o que acenava com uma possível ameaça ao sistema. Deu-se um julgamento sumário, sem chance de defesa, e ao fim, fora crucificado.

 

Outro julgamento foi o de Martinho Lutero em 1517 que denunciava os exageros da Igreja Católica. Iniciou-se então um movimento de protesto, mas, principalmente de afirmação do livre arbítrio. Em Worms fora levado ao julgamento, quando lhe fora dada a chance de se arrepender de suas críticas. Mas, Lutero manteve-se firme aos suas convicções. Foi obrigado a fugir e a viver escondido por muitos anos. Lutero efetivamente semeou o espírito crítico que frutificou mais tarde.

 

De fato, a Revolução Francesa se propunha extirpar os privilégios da classe nobre, e estabelecer uma sociedade mais justa, alterando o modelo de governo. Então, o Rei Luís XVI fora preso e levado à julgamento e, em pauta, estava o que ele simbolizava. Um monarca absolutista que acabou na guilhotina e, o mesmo destino teve sua esposa.

 

A execução de Maria Antonieta da Áustria é a aplicação da sentença de morte pela guilhotina ocorrida em 16 de outubro de 1793. Sua sentença de morte foi pronunciada mais cedo no mesmo dia, às quatro e meia da manhã, pelo Tribunal Revolucionário, após um julgamento que durou dois dias.

Também era chamada de Marie Antoinette (nome francês com o qual ficou conhecida), a rainha foi um personagem importante e que marcou a história, sendo lembrada por diferentes motivos, como seu estilo exuberante e sua morte trágica. Suas últimas palavras, após pisar acidentalmente no pé de seu carrasco, foram: “Perdão, monsieur. Eu não fiz isso de propósito”. O julgamento firmou o fim de uma era.

 

Com o término da Segunda Grande Guerra, expostos os horrores do nazismo, seus principais razoáveis ao menos os que sobreviveram, foram julgados por um Tribunal Internacional, na cidade de Nuremberg. De fato, era a própria civilização estava e julgamento.

 

Quatro juízes alemães são acusados de legalizar as atrocidades cometidas pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. O juiz aposentado Dan Haywood é designado para a árdua tarefa de presidir o julgamento deles na cidade de Nuremberg, Alemanha.

 

O Tribunal Militar Internacional (IMT) anunciou os veredictos. Ele decretou a pena de morte para 12 dos acusados (Goering, Ribbentrop, Keitel, Kaltenbrunner, Rosenberg, Frank, Frick, Streicher, Sauckel, Jodl, SeyssInquart e Bormann).

Os procedimentos duraram 315 dias (de novembro de 1945 a outubro de 1946) e aconteceram no Palácio da Justiça de Nuremberg, na Alemanha. A cidade, que simbolizava um dos bastiões nazistas, foi escolhida pelos aliados para desmistificar a aura do regime de Adolf Hitler.

 

A importância do Tribunal de Nuremberg foi estabelecer discussões jurídicas internacionais e promover a punição dos principais envolvidos nos crimes de guerra. O Tribunal de Nuremberg é criticado por juristas do mundo todo por ser um tribunal de exceção e ferir o direito ao juiz natural.

Os julgamentos aconteceram entre 20 de novembro de 1945 e 1 de outubro de 1946 na cidade alemã de Nuremberg, localizada na região da Baviera. O tribunal foi presidido por Iona Nikitchenko, juiz da União Soviética, sob auxílio dos juízes Geoffrey Lawrence (Inglaterra), Francis Biddle (EUA) e Donnedieu de Vabres (França).

 

 

 

GiseleLeite
Enviado por GiseleLeite em 02/12/2024
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