"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
 

Professora Gisele Leite

Diálogos jurídicos & poéticos

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A origem do nome "Rio de Janeiro" deve-se a segunda expedição exploratória portuguesa que era comandada por Gaspar Lemos que chegou em janeiro de 1502 e quando ele chegou à baía, supôs, ser a foz de um rio, por isso, deu à região, o nome de Rio de Janeiro.
Somente em 1530 é que houve a expedição para colonizar a região, ao invés de usá-la apenas como uma das paradas em suas aventuras marítimas. Por outor lado, os franceses, já tinham estado no Rio de Janeiro e também nos aarredores e estavam dispostos a lutar pelo domínio da área. E, apenas em 1560 é que os portugueses conseguiram expulsar os franceses. E, o começo da cidade foi no Morro de São Januário, mais connhecido, mais tarde como Morro do Castelo e, depois na Preça Quinze. O desenvolvimento se deu devido à natural vocação como porto. 

PEm 1808 a família real portuguesa veio para o Rio de Janeiro, refúgio escolhido diante da ameaça de invasão napoleônica. Quando a família real voltou para Portugal e a independência do Brasil foi declarada em 1822, as minas de ouro já haviam sido exauridas e dado lugar a uma outra riqueza: o café.
O crescimento continuou durante quase todo o século XIX, inicialmente na direção norte, para São Cristóvão e Tijuca, e depois na direção da zona sul, passando pela Glória, pelo Flamengo e por Botafogo. No entanto, em 1889, a abolição da escravatura e colheitas escassas interromperam o progresso. Esse período de agitação social e política levou à Proclamação da República. O Rio, então chamado "Distrito Federal", continuou sendo o centro político e a capital do país.
A Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, fundada a 01-03-1565, teve logo alguns cargos essenciais providos pelo governador-geral Mem de Sá, como seja, o alcaide-mor, ouvidor, juiz de órgãos e feitor da fazenda. Salvador Correia de Sá nomeou o medidor de terras, para resolver o problema das sesmarias.
A terra fazia, então, parte da capitania doada a Martim Afonso de Sousa. Nada Comprova que ele tenha cedido seus direitos.
Pertenciam à Cidade de São Sebastião as populações ribeirinhas da baía da Guanabara como os centros de povoamento circunvizinhos que eram chamados “freguesia de terra adentro e freguesia da costa a fora”. O termo da Cidade estendia-se, na orla atlântica, de Ponta Negra à Ponta da Marambaia, e, no interior, galgando a serra do mar, antiga a margem direita do curso médio do Paraíba do Sul.
A Carta Régia, de 11-03-1757, atribuiu à Câmara o título de Senado da Câmara e ao ouvidor as atribuições de prefeito.
Em 1763 passa a ser capital do Brasil Colônia transferida da Bahia.
O Alvará de 05-04-1808, cria a Intendência Geral da Polícia da Corte e do Estado do Brasil, ficando o Intendente geral de polícia com as atribuições idênticas às de prefeito.
Sede da antiga capitania do Rio de Janeiro e, também capital da Província do mesmo nome, separou-se desta, em 1834 em virtude do Ato Adicional à Constituição de 1824, para constituir-se no município neutro da Corte. 

A Lei nº 85, de 20-09-1892, cria os prefeitos municipais.
Com o advento da República, passou, por força do artigo 2º da Constituição de 24-02- 1891, o antigo município neutro a constituir o Distrito Federal, continuando a ser a Capital do Brasil. O parágrafo único do artigo 3º determinava que o Distrito Federal passaria a constituir um Estado, uma vez efetuada a transferência da Capital do País.
A Constituição de 1946, no seu Ato das Disposições Transitórias, artigo 4º, determina: “efetuada a transferência, o atual Distrito Federal passará a constituir o Estado da Guanabara”.
A 21-04-1960, efetivada a transferência da capital da República para Brasília, em virtude da Lei nº.3.273, de 21-10-1957, o antigo Distrito Federal passou a constituir nova unidade da Federação Brasileira – o Estado da Guanabara, por força da Lei nº.3.752, de 14 –04-1960.
A Constituição do Estado da Guanabara, promulgada pela Assembléia Constituinte a 27-03-1961, dotou o novo Estado de Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
O antigo Distrito Federal, desde o Decreto-lei n.º 12.356, de 10-01-1917, estava com seu território delimitado por circunscrições, chegando, como atualmente, a haver trinta e quatro circunscrições.

Foi em 21 de abril de 1960 que o Rio de Janeiro deixou de ser a capital do Brasil, por força da Lei 3.273 quando se deu a transferência para Brasília. Foi, em pleno feriado de Tiradentes que o então Presidente Juscelino Kubitschek cumpriu a promessa eleitoral e deu ao Brasil uma nova capital.
O Decreto n.º 898, de 09-03-1962, completado pelo de n.º 1.656, de 24-04-1963, dispõe que “para efeito de organização e administração dos serviços de natureza local, fica o território do Estado da Guanabara dividido em vinte e uma regiões administrativas”.
Pela Lei Complementar n.º 20, de 01-07-1974, o município do Rio de Janeiro passou a ser a capital do estado do Rio após a fusão do estado do Rio de Janeiro e da Guanabara.
Em resumo, desde 31-12-1994, o município do Rio de Janeiro é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

A cidade do Rio de Janeiro, alcunhada de Cidade Maravilhosa foi assim chamada pela primeira vez pelo escritor, político e professor Henrique Maximiniano Coelho Neto em 1908, nas páginas do jornal "A Notícias" e que, vinte anos depois lançou a obra intitulada "Cidade Maravilhosa".
Outra origem da alcunha que pode ter surgido da poetisa francesa Jeanne Catulle-Mendès que visitou a cidade em 1911 e lançou o livro intitulado "La Ville Merveilleuse" que reúne poemas que narra sua estadia na cidade. Não há consenso sobre a origem do nome. Já em 1934, o compositor André Filho compôs a música que venceu o concurso de marchinhas do carnaval de 1935 e cantada por Aurora Miranda, a irmã da pequena notável, Carmen Miranda.

Parabéns pelos quatrocentos e cinquenta e nove anos de cidade maravilhosa.

GiseleLeite
Enviado por GiseleLeite em 01/03/2024
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