Disputa territorial entre Venezuela e Guiana

Nessas derradeiras semanas a disputa territorial assanhou as tensões entre Venezuela e Guiana. Trata-se de território fronteiriço de cerca cento e sessenta mil quilômetros quadrados em torno do rio Essequibo que é principalmente área de selva, sendo rica em petróleo e gás e, outros minerais preciosos.

O território é pouco povoado e sua fronteira é disputada desde uma decisão de 1899, quando a Guiana ainda integrava o Império britânico. O que provocou a recente tensão foi a recente descoberta de cerca de onze bilhões de barris de petróleo e gás na costa da Guiana.

E, Caracas ganhou apoio em referendo ocorrido recentemente para criar novo Estado e o presidente Nicolás Maduro prometeu exploração de petróleo e da mineração na área reivindicada.

No referendo, os eleitores igualmente rejeitaram a jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça sobre o caso e, não resultará em invasão real. Segundo os estudiosos, trata-se mera tentativa do Presidenta Maduro me demonstra força e ainda avaliar seu governo antes das eleições presidenciais que ocorrerão me 2024.

Um consórcio da Exxon Mobil, CNOOC da China e U.S. Hess iniciou a produção de petróleo na Guiana em 2019.

Atualmente, o país produz cerca de 400 (quatrocentos) mil barris por dia e esse número deve subir para mais de 1(um) milhão até 2027. A produção impulsionou fortemente a economia da Guiana e promete uma enorme renda para o país nos próximos anos.

Como de costume, Nicolás Maduro mantém tom ambíguo e sinuoso quanto aos possíveis caminhos para implementar a decisão angariada em plebiscito que preconiza a incorporação de parte do território da Guiana(correspondente a setenta por cento de seu território total).

Registre-se, ainda, que as ações do governo venezuelano dificultam o desejo da diplomacia brasileira em se projetar na liderança na América do Sul e, da tradição história de resolução pacífica de conflitos.

De acordo com o presidente do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela, Elvis Amoroso,  a participação popular foi “esmagadora” e ultrapassou os 10,5 milhões de votos para “Sim”, dentre um total de vinte milhões de eleitores registrados no país.

Após a divulgação do resultado das urnas, o presidente Maduro classificou o pleito como um dia “histórico”: “O povo da Venezuela falou alto e bom som para lutar”, declarou.

E, em 5.12.2023, em seu perfil no X, publicou o que chamou de “o novo mapa da Venezuela”, onde o território do país aparece acrescido da região de Essequibo.

No mesmo dia, o líder venezuelano apresentou um  projeto de lei que regulamentará a criação do “novo Estado”. Os deputados do legislativo federal venezuelano deliberarão sobre a proposta. Maduro também ordenou que a PDVSA, empresa estatal petroleira venezuelana, conceda licenças para exploração de petróleo e gás na região, e disse que os EUA não devem se envolver na disputa.

Em verdade, a causa é antiga e tal reivindicação já existia desde o século XVIII. E, as  fronteiras da Venezuela chegam naturalmente ao Rio Essequibo.  Cogitou Maduro sobre a libertação dos povos da América Latina e, apontou que essa iniciativa seria uma consequência do processo de independência da Venezuela.

Cumpre sublinhar que se trata de outro país, também dotado de história singular, com suas próprias instituições políticas e administrativas e uma população que usa como língua oficial nacional o inglês, e não o espanhol.

Realmente, Essequibo é região que além de grande volum de petróleo que já explorado pela empresa Exxon Mobil desde 2015 e, a Guiana já  acenou com a possibilidade de intensificar a exploração de petróleo nos anos vindouros.

Como Maduro pretende sua reeleição no ano que vem, visa então galgar maior espaço, maior território e, também, maiores reservas o que poderia alavancar possibilidades políticas a partir dos recursos financeiros gerados pela exploração do petróleo.

Infelizmente, o Brasil também se vê atingido pela estranha movimentação de Maduro tanto que o atual Presidente da República já se expressou a respeito dos possíveis desdobramentos e, expressou que espera que o bom senso prevaleça. O que significa evitar uma saída militar e um conflito armado.

Uma possível invasão militar da Venezuela a Guiana pode gerar resultados  absolutamente negativos para toda a região, acarretando também, além das  dores e da destruição que acompanham qualquer conflito bélico, a perda de  investimentos internacionais e das perspectivas de colaboração regional,  que poderiam incluir, por exemplo, a reativação de dispositivos de paz estabelecidos pelo tratado da UNASUL.

Frise-se Essequibo tem 160 mil km², o equivalente a 70% da Guiana, e é administrada pelo presidente do país, Irfaan Ali.

O local é uma região de mata densa onde foram descobertas reservas de petróleo em 2015. Desde então, é o país da América do Sul que mais cresceu…

A Guiana conta com apenas três mil soldados e, o Brasil está preocupado com esse conflito, pois teve que reforçar a presença do Exército brasileiro na fronteira venezuelana na última semana. A Comunidade Internacional também desencoraja qualquer ação militar. Mesmo assim a ambição madura venezuelana não esmorece.