"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
 

Professora Gisele Leite

Diálogos jurídicos & poéticos

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É verdade que existem na literatura acadêmica inúmeras definições sobre o conceito de racismo. Mas, já se pode antever a confluência dessas definições, que pode ser sintetizada a partir da hierarquização de povos e grupos sociais que foram e são dominados no âmbito político, social, cultural e econômico. O racismo é tese que sustenta a superioridade de certas raças em relação a outras, preconizando ou não a segregação racial, ou até mesmo, a extinção de certos grupos sociais.
 A abstração do conceito de raça é uma invenção que não se relaciona com processos biológicos. E, situa-se no século XVI a ligação entre cor da pele e raça que irá ter papel crucial no desenvolvimento do capitalismo a partir do século XIX. Racismo é ideia ocidental excludente porque versa sobre a universalização do conceito de humanidade.
 Leia-se universalizar como reduzir as diferenças a um equivalente geral, a um mesmo valor. Foi a universalização racionalista do conceito de homem que inaugura, no século XIX, o racismo doutrinário. Lembremo-nos que o conceito de raça como invenção europeia engendrou formas de dominação nas quais a apropriação dos produtos do trabalho era acompanhada pela classificação de povos e culturas humanas. E, o conceito se construiu em torna de novas categorias criadas, tais como branco, negro, índio, mestiço e, etc. e relaciona os sujeitos numa classificação social vertical.
A noção de que seres não europeus como inferiores produziu formas de desumanização e a negação de que o ser europeu faz do outro colonizado, desconhecendo a alteridade e o modo como relega o diferente e o converte em um não ser.
Tal caracterização igualmente pode ser situada na afirmação de que o privilégio do conhecimento na modernidade e a negação de faculdades cognitivas nos sujeitos racializados fornecem as bases para negação ontológico do não europeu. Isto é, a ausência de racionalidade liga-se, na modernidade, com a ideia de ausência de ser nos sujeitos racializados.
 Tal definição de cunho sociológico que não corresponde à realidade biológica do conceito de raça, ao revés, refere-se a uma classificação social fundamentada em atitudes negativas diante de certos grupos sociais, no mundo ocidental, contra os não brancos.
Assim, o racismo se expressa como ação social resultante da aversão, ódio e segregação em relação as pessoas e grupos que possuem marcas visíveis por meio da cor da pele, tipo de cabelos e outros vestígios fenotípicos. Caracteriza-se como ideias e imagens sobre grupos e pessoas que acreditam na existência de raças superiores e inferiores e, que pode levar a vontade de imposição de verdades ou crenças particulares como sendo únicas e verdadeiras.
 No país, o racismo ocorre e é explícito cotidianamente, não obstante, geralmente camuflado pela grande mídia e pelos poderosos. O racismo institucional implica em práticas sociais sistemáticas de discriminação sustentadas pelo Estado ou com sua anuência indireta. Apesar de raramente identificado e reconhecido, percebe-se através do isolamento de negros em certos bairros, escolas, categorias de trabalhadores e, etc.
E, além disso, se expressa pela ausência de negros e indígenas e suas histórias nos livros didáticos, na publicidade, na mídia e, entre outros que insistem em retratá-los como grupos raciais que vivem exclusões de forma indevida e equivocada.
Florestan Fernandes foi a mais pungente crítica das teses de Gilberto Freyre nos anos cinquenta e, preocupou-se com a inserção do negro na sociedade brasileira após a Independência. E, sua obra promover discussão sobre a inserção do negro na sociedade. As marcas produzidas pela escravidão são as causas da situação vivenciada pela população negra.
As duas principais referências na temática racial brasileira são Gilberto Freyre e Florestan Fernandes que estudaram o desenvolvimento do racismo e, aos poucos, foi-se construindo a visão do Brasil como país quase livre de preconceito racial, servindo de espelho para o mundo de como resolver seus problemas raciais. E, durante o século XX, ganhou força a tese da mestiçagem que enalteceu a noção de democracia racial brasileira.
No século XXI foram se constituindo a partir da Lei 10.639/2003 que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história da África e dos negros no Brasil na educação básica.
Erigindo-se nova consciência de que o racismo precisa ser discutido e combatido, especialmente, na medida em que os movimentos negros elaboraram propostas de ações de caráter legal, especialmente, nas chamadas políticas de ações afirmativas, expressas nas políticas de cotas para negros nas universidades públicas e nas seleções de acesso às escolas de educação básica.
 
 

GiseleLeite
Enviado por GiseleLeite em 16/11/2023
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