"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
 

Professora Gisele Leite

Diálogos jurídicos & poéticos

Textos


As coisas mudam...ainda bem.

As coisas mudam...ainda bem.

 

 

 

 

Antes, tomar banho era raro. No início do século XX, era incomum as pessoas tomarem banho mais de uma vez por semana. A água era muitas vezes escassa e foi só depois que o encanamento para as casas foi introduzido que as pessoas começaram a se esfregar diariamente.

A Família Real Portuguesa, entre eles, Dom João, Carlota Joaquina (sua esposa), Dona Maria (sua mãe) e Dom Pedro (seu filho) e, também toda a Corte Portuguesa chegaram ao Brasil no início do ano de 1808, após terem ficado alguns meses no mar (enfrentado problemas como um surto de piolho que acometeu todos nas embarcações), passaram temporariamente, pela região Nordeste, por Salvador (primeira capital do Brasil), onde parte dos nobres lusos acabaram se instalando junto de familiares que ali moravam, e posteriormente, os demais membros da Corte, incluindo a Família Real, instalaram-se na cidade do Rio de Janeiro, que se tornou a segunda capital do nosso país.

Em 1900, a expectativa média de vida de um brasileiro era de 33,7 anos. Em 2019, era de 76,6 anos.

 

O julgamento de Galileu (1633)

Como um dos astrônomos e físicos mais proeminentes da história, Galileu Galilei precisou enfrentar julgamento nas mãos da Inquisição em 1633. Ele foi processado por seu apoio ao heliocentrismo, o modelo astronômico no qual a Terra e os planetas giram em torno do Sol no centro do universo. Galileu foi condenado à prisão perpétua. Em 1992, a Igreja Católica finalmente admitiu seu erro na Inquisição e, em 2000, o Papa João Paulo II apresentou um pedido formal de desculpas pelo julgamento de Galileu.

 

Os Julgamentos de Nuremberg (1945-1946)

Esse é um dos julgamentos mais significativos da história moderna. Os julgamentos de Nuremberg levaram ex-oficiais nazistas a serem julgados como criminosos de guerra pelo Tribunal Militar Internacional.

A localização em Nuremberg, onde Adolf Hitler já havia organizado desfiles de propaganda, era simbólica do fim de seu regime. Dos 177 arguidos, apenas 25 foram considerados inocentes.

 

O julgamento de Adolf Eichmann (1960)

Um dos principais arquitetos por trás do Holocausto, Adolf Eichmann foi capturado na Argentina por agentes israelenses e levado a Israel para ser julgado. Seu julgamento foi televisionado e transmitido internacionalmente com a intenção de educar sobre os crimes cometidos contra os judeus. Eichmann foi condenado à morte;

 

O julgamento de Lizzie Borden (1893)

Um dos primeiros julgamentos a receber ampla publicidade nos EUA, este caso centrou-se em torno dos brutais assassinatos a machado do pai e da madrasta de Borden em Fall River, Massachusetts. Borden foi julgada pelos assassinatos, mas o júri a absolveu, pois havia apenas evidências circunstanciais contra ela. No entanto, o caso entrou para a história, inspirando filmes, produções teatrais, obras literárias e rimas folclóricas.

 

O julgamento de Leopold e Loeb (1924)

Esse é outro caso de alto perfil que refletiu o crescente fascínio dos Estados Unidos pelo drama do tribunal. O julgamento centrou-se no assassinato de um menino de 14 anos que foi ferido com uma lâmina de cinzel. O caso viu o advogado Clarence Darrow montar uma famosa defesa de dois adolescentes ricos, que supostamente foram motivados por um desejo de cometer o "crime perfeito".

Darrow usou o niilismo nietzschiano (ausência de sentido) para argumentar que, embora culpados, Leopold e Loeb agiram sobre influências além de seu controle. A defesa foi bem sucedida e os adolescentes foram poupados das sentenças de morte.

 

O Julgamento do Macaco (1925)

Também conhecido como Julgamento de Scopes, esse foi um caso legal no qual um professor do ensino médio, John T. Scopes, foi acusado de infringir a Lei Butler do Tennessee, que havia tornado ilegal que professores ensinassem sobre evolução humana nas escolas financiadas pelo estado. Clarence Darrow atuou como advogado de defesa de Scopes. Scopes foi condenado e multado em US$ 100, mas o veredicto foi anulado por algo técnico: a multa era excessiva. A lei pela qual era acusado só foi revogada em 1967.

 

O julgamento por assassinato de O.J. Simpson (1995)

Em um julgamento de alto nível que se tornou um circo da mídia, O.J. Simpson foi acusado do assassinato de sua esposa, Nicole Brown Simpson, e do amigo dela, Ron Goldman. Todos os envolvidos no julgamento se tornaram objeto de cobertura da mídia e especulação pública, incluindo seu advogado Robert Kardashian (pai de Kim, Khloé, Kourtney e Rob Kardashian). No final, Simpson foi absolvido dos assassinatos em um tribunal criminal, mas acabou sendo considerado responsável por ambas as mortes em um julgamento civil.

 

O julgamento de Charles Manson e da Família Manson (1970-1971)

Charles Manson foi um criminoso americano que liderava a Família Manson, um culto com sede na Califórnia. Alguns dos membros do grupo cometeram uma série de nove assassinatos em quatro locais entre julho e agosto de 1969. Em 1971, o próprio Manson foi condenado por assassinato em primeiro grau e conspiração para cometer assassinato pela morte de sete pessoas, incluindo a atriz Sharon Tate.

Manson foi condenado à morte, mas, após a abolição da pena capital na Califórnia em 1972, sua sentença foi comutada para prisão perpétua. Ele morreu na prisão em 2017.

 

O julgamento dos Rosenberg por espionagem (1951)

O casal americano, Julius e Ethel Rosenberg, foi a julgamento por suspeita de espionagem soviética. Julius era engenheiro do Corpo de Sinalização do Exército dos EUA e teria passado informações confidenciais relacionadas ao Projeto Manhattan para a URSS. Ele foi preso em junho de 1950. Sua esposa Ethel foi detida pouco depois.

O julgamento dos Rosenberg por espionagem (1951)

Durante o curto julgamento, o casal insistia em alegar sua inocência. Mas eles foram considerados culpados de espionagem, condenados à morte e executados. Eles deixaram para trás dois filhos, Michael e Robert.

 

O julgamento de impeachment de Bill Clinton (1998)

Em 19 de dezembro de 1998, o presidente Bill Clinton sofreu impeachment pela Câmara dos Representantes por supostamente mentir sob juramento e ocultar um caso com a estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky. Esta foi a segunda vez na história que um presidente dos EUA sofreu impeachment, tendo a primeira sido o presidente Andrew Johnson em 1868.

 

O julgamento de impeachment de Bill Clinton (1998)

Após o extremamente divulgado e controverso julgamento de impeachment, que durou cerca de cinco semanas, Clinton foi inocentado de ambas as acusações.

 

O julgamento dos Sete de Chicago (1969-1970)

Em 1968, durante a Convenção Nacional Democrata, os protestos anti-guerra se transformaram em tumultos nas ruas de Chicago. Sete supostos líderes de protestos foram presos por incitar tumultos e conspirações criminosas.

Julgados por mais de cinco meses, os réus reagiam interrompendo o processo judicial com piadas.

Todos os réus foram acusados e absolvidos de conspiração, mas cinco foram considerados culpados de incitar um motim. Esses cinco foram condenados a cinco anos de prisão e todos os sete receberam pena de prisão por desacato ao tribunal. As condenações foram posteriormente revertidas em segunda instância.

 

O caso de Rodney King contra os policiais de Los Angeles (1992)

O julgamento foi a gota d'água para as minorias raciais marginalizadas de Los Angeles, confirmando que, apesar das imagens, a polícia da cidade não seria responsabilizada por abuso contra as comunidades negras. Rodney King foi espancado violentamente pela polícia em 1991. Ele sofreu 9 ferimentos na cabeça, fratura no tornozelo, lesões no corpo.

Começou como um episódio de brutalidade policial, mas a violenta prisão de Rodney King, incidente que nesta quinta-feira completa 25 anos, se tornou um símbolo da discriminação contra os negros e motivou os maiores distúrbios raciais em Los Angeles das últimas décadas.

Na noite do dia 3 de março de 1991, Rodney King, de 25 anos, conduzia seu carro por Los Angeles em alta velocidade com dois amigos após ingerir bebidas alcoólicas. Ao perceber o fato, a polícia da cidade iniciou uma perseguição para deter o veículo de King, que estava em liberdade condicional por roubo.

Quando os agentes conseguiram parar o carro em Lake View Terrace, no Vale de San Fernando, King saiu do veículo e levou uma surra com chutes, golpes de cassetete e armas de choque elétrico dos policiais enquanto estava no chão e indefeso.

Os relatórios médicos posteriores detalharam que King sofreu nove ferimentos na cabeça, uma fratura no tornozelo, lesões por todo o corpo e um olho roxo, além de possíveis danos na visão e no cérebro.

Este episódio de violência policial talvez nunca tivesse sido revelado, mas um cidadão registrou todo o incidente em um vídeo filmado de uma casa próxima, gravação que foi divulgada em todo o mundo.

As imagens geraram os protestos e a indignação da comunidade negra, que há anos denunciava as atitudes racistas e violentas da polícia.

"Finalmente, tínhamos conseguido filmar o Monstro do Lago Ness com uma câmera", afirmou à emissora "CNN" o advogado de King, Milton Grimes, no documentário "Race and Rage".

O então presidente dos Estados Unidos, George H.W. Bush, criticou o comportamento dos policiais, classificando o episódio como "degradante".

O sargento Stacey Koon e os agentes Theodore Briseño, Laurence Powell e Timothy Wind foram acusados de crimes de ataque com arma letal e uso excessivo de força.

No entanto, em abril de 1992 um júri de Simi Valley, que não contava com nenhum integrante negro, absolveu os agentes da maioria das acusações. O veredito causou indignação e ira na população negra, que viu na decisão do tribunal um novo exemplo de injustiça e discriminação, e motivou os maiores distúrbios raciais da cidade californiana desde as desordens de Watts em 1965.

Em 1993 foi realizado um novo julgamento e dois dos quatro agentes envolvidos na agressão, Stacey Koon e Lawrence Powell, foram condenados. Um outro processo judicial de King, desta vez contra a cidade de Los Angeles, terminou com uma indenização de US$ 3,8 milhões para a vítima.

 

Esses julgamentos e acontecimentos evidenciam certa evolução nos conceitos, práticas sociais e no Direito.

 

 

 

 

 

 

GiseleLeite
Enviado por GiseleLeite em 17/07/2023
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