"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
 

Professora Gisele Leite

Diálogos jurídicos & poéticos

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O país se aproxima da marca de quinhentos mil óbitos por Covid-19, são quinhentas mil famílias devastadas. E, não temos vacinas contra a Covid-19 para todos. Enquanto isto, o Exército brasileiro vivencia uma severa crise porque o Ministro do Exército não pode punir o "gordinho" do presidente da República.
Ora, leitores e leitoras, lembremos que no passado ele foi um militar rebelde e, até amargou uma detenção de quinze dias. E, que só foi salvo da expulsão porque virou político. Ademais, tropeça constantemente no tapete da liturgia do cargo, ofende e agride jornalistas e, faz outros comentários bastante impróprios para quem representa o país.
Quem não se lembra dessa fala: - eu não sou coveiro!
Se não morrermos da coronavírus, certamente, morreremos de vergonha. Seu comportamento e linguajar é impróprio e, em muitas ocasiões, causam sérios atritos tão desnecessários. Com a popularidade desmoronando, principalmente, por conta da CPI da Covid.
Apesar das hodiernas dificuldades de orçamento e das finanças públicas, estuda-se dois programas desenhados pelo Departamento de Ensino do Ministério da Defesa e ainda pelos Comando das três forças armadas, o intuito de enviar pesquisadores civis e militares para o exterior a fim de desenvolver estudos em áreas consideradas relevantes e estratégicas, especialmente, a nuclear, a biossegurança, a cibernética e a estratégia.
Segundo a Revista Piauí, o pesquisador militar, com a ajuda milionária do projeto das Forças, teria renda de 133 mil mensais (já incluído aqui seu salário). 
Um professor civil de uma instituição militar interessado em participar do projeto precisaria ser financiado pelas agências de fomento à pesquisa, como a  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que oferecem  bolsas anuais de até 30 mil dólares (o equivalente a 160 mil reais).
Esse valor está no mesmo patamar do que é pago a pesquisadores de universidades públicas,  que, além do auxílio no exterior, também continuam recebendo a integralidade de seus salários no Brasil durante todo o período de estudos.
Num exemplo hipotético,  um professor titular de uma universidade federal (salário inicial de 16,5 mil reais) que ganhe uma bolsa no valor máximo (160 mil por ano, 13,3 mil mensais)  teria renda mensal de 30 mil – menos de um quarto do pacote proposto para o pesquisador militar.
A bolsa atraente decorre de regra prevista na Lei de Retribuição no Exterior, em que todo militar enviardo para o exterior por mais de seis meses, seja em missão ou em curso, tem direito a receber vários benefícios tais como como auxílio moradia, que varia entre 40 mil e 50 mil dólares,  ajudas de custo compatíveis com o número de dependentes presentes na viagem, além de uma equiparação salarial no país de destino. Se um coronel do Exército  recebe vencimentos de 12 mil reais no Brasil, receberá um valor próximo de 12 mil dólares se o curso for nos Estados Unidos.
O valor pago no exterior  é a título de indenização, ou seja, não há necessidade de prestação de contas. Também entram no pacote a passagem aérea e o seguro-saúde. O valor total é,  em média, de 250 mil dólares, mas pode escalar até 300 mil no Exército, segundo informaram militares participantes das reuniões. Conforme o acordo de  cooperação negociado entre a Capes, o CNPq e o Ministério da Defesa, discute-se a hipótese de as agências cobrirem os auxílios e passagens e as Forças  pagarem os salários no exterior.
Mas, nas conversas ocorridas ao longo do último ano e analisadas pela Revista Piauí, há a preocupação de que os auxílios militares,  por serem muito elevados, acabem motivando atrito com as agências de fomento e dificultem a assinatura de um compromisso permanente.
O Exército mandará oficiais superiores da ativa e nenhum civil. A Força Aérea, por sua vez, decidiu enviar civis por meio de bolsa da Capes ou do CNPq e militares sob as condições mais vantajosas oferecidas pelo orçamento público. 
A Marinha, até agora, tem se mostrado a mais generosa. Fez consultas internas para saber se pode enviar militares e civis com a bolsa de 250 mil dólares, com base na LRE. Já houve parecer contrário, mas a questão segue inconclusa.
Enfim, somos o país dos paradoxos. Tão fértil em alguns terrenos e,  paupérrimo em outros....
GiseleLeite
Enviado por GiseleLeite em 07/07/2021
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