"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
 

Professora Gisele Leite

Diálogos jurídicos & poéticos

Textos



 
 
Nos primórdios da República brasileira, em 1915, Pinheiro Machado foi apunhalado pelas costas. Foi eleito senador em 1890 e exerceu o cargo em sucessivas legislaturas. Também foi reconduzido ao cargo em sucessivas legislaturas.
 
Fora também um dos fundadores do partido republicano conservador, de âmbito nacional. E, em 1915, finalmente era o vice-presidente do senado brasileiro.
 
Em 8 de setembro do mesmo ano, foi de carro ao Hotel dos Estrangeiros, quando iria se encontrar com um político paulista. Quando atravessou o saguão do hotel para subir as escadas, um homem aproximou-se, e, pelas costas, apunhalou-o mortalmente.
 
Como tinha grande importância na articulação política da época, era de se esperar que seu algoz fosse alguém importante ou que o mandante fosse igualmente importante. Porém, ironicamente, Francisco Manso de Paiva Coimbra não conhecia Machado, nem pessoalmente, não possuía o cargo político e sempre afirmaria ter agido sozinho.
 
Em 1930, a morte do paraibano João Pessoa[1], então sobrinho do ex-presidente Epitácio Pessoa, tinha um futuro político promissor. Eleito presidente do Estado da Paraíba em 1928, teve no ano seguinte seu nome lançado para vice-presidência da República na chapa de Getúlio Vargas, pela Aliança liberal.
 
A dupla, no entanto, perdeu para Júlio Prestes[2] e Vital Soares, apoiados pelo então presidente Washington Luís.
 
Então, na Paraíba, a situação ficou tensa pois, inconformados com o resultado, opositores iniciaram um movimento para impedir a posse de Prestes. Além disso, a polícia, então comandada por Pessoa, passou a invadir casas e escritórios daqueles que apoiavam Prestes.
 
O advogado e jornalista João Dantas fora um dos que teve seus papéis violados e expostos publicamente, entre esses papéis, constavam cartas íntimas trocadas com a sua amante, a professora e poetisa Anayde Beiriz.
 
Com a humilhação, Dantas foi até a Confeitaria Glória, no Recife, onde se encontrava João Pessoa e, disparou várias vezes contra o político, matando-o instantaneamente. Tal episódio é considerado como o estopim da Revolução de 1930, o que levou Getúlio Vargas à presidência da república.
 
O ano 1963 foi um ano emblemático pois em 22 de novembro, ocorreu o assassinato de John F. Kennedy, que foi o trigésimo-quinto Presidente dos EUA, em Dallas, Texas, às 12:30 horas. Kennedy foi mortalmente alvejado por disparos enquanto automóvel presidencial na Praça Dealey.
 
Duas investigações oficiais concluíram que Lee Harvey Oswald, um empregado do armazém Texas School Book Depository na Praça Dealey, foi o assassino. Uma delas concluiu que Oswald atuou sozinho e, outra sugeriu que atuou com pelo menos um cúmplice. O assassinato sempre esteve sujeito a especulações e dúvidas, sendo a origem de um grande número de teorias de conspirações.
 
Em 1963, após um discurso de uma hora e meia quando atacou o partido político adversário, o deputado estadual Euclides Kiemann (PSD-RS) deixou o microfone da rádio de sua cidade natal, Santa Cruz do Sul (RS), para dar lugar ao vereador petebista Floriano Peixoto Karan, o Marechal.
 
Após suas críticas ao PTB, Kilemann poderia esperar várias reações hostis do adversário, mas dificilmente a que de fato ocorreu.
 
Após uma troca de acusações, o marechal sacou uma arma, disparou, e o deputado só teve tempo para erguer a mão esquerda, então o tiro atravessou a palma e atingiu o coração. O assassinato aconteceu exatamente no dia 31 de agosto de 1963. O vereador fora condenado a um ano e seis meses de prisão.
 
No mesmo ano fatídico, 1963, no último dia no Plenário de José Kairala, no Acre, no dia 4 de dezembro de 1963.  Suplente do senador, José Guiomard dos Santos, estava prestes a entregar o cargo de volta ao titular, não fosse a imperícia do senador Arnon Mello, pai, do ex-presidente Fernando Collor de Mello, hoje o atual senador de Alagoas.
 
Arnon de Mello[3] vinha protagonizando discussões de ódio contra o Silvestre Péricles, notório desafeto, até que numa acalorada discussão no plenário, o levou a sacar de uma arma e disparar três vezes em direção a Péricles.
 
Apesar da pouca distância, Arnon errou todos os tiros. No entanto, alvejou Kairala, que morreu sem nada relacionar-se com o imbróglio. Beneficiado pela imunidade parlamentar, o atirador escapou impune da condenação por homicídio.
 
Em 1971, Rubens Paiva[4] foi mais uma vítima da ditadura militar e, o pior, seu corpo nunca fora encontrado. Formado em engenharia na capital paulista, presidiu o centro acadêmico da faculdade e, depois, foi vice-presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo e, posteriormente, foi eleito a deputado federal. Sendo um parlamentar ativo e membro integrante da CPI sobre instituto que promovia campanha anticomunista, teve o mandato cassado menos de duas semanas após o golpe militar.
 
E, em 20 de janeiro de 1971, supostos agentes da Aeronáutica invadiram a casa do deputado e de sua família, mulher e cinco filhos, no Rio de Janeiro, e o levaram. E, depois, nunca mais fora visto, nem seu corpo encontrado. O único esclarecimento dado na época foi em 1996, quando entregou à viúva um atestado de óbito reconhecendo a morte de Paiva.
 
Em 1988, ocorreu a morte do deputado estadual gaúcho José Antonio Daudt (PMDB- RS), que nunca fora esclarecida, em 4 de junho do referido ano estava na porta do prédio onde morava, no bairro Moinhos dos Ventos, em Porto Alegre, quando foram alvo de atentado, quando um homem aproximou-se e acertou no político com dois tiros de espingarda calibre doze.
 
Depois de uma investigação repleta de erros grosseiros, contando inclusive com a contaminação da cena do crime, e a demora em checar denúncias sobre o atirador, a polícia chegou até o suspeito principal, o então deputado estadual Antônio Carlos Dexheimer, colega da vítima na bancada do mesmo partido a qual pertencera.
 
Uma das hipóteses aventadas é que o motivo do assassinato seria ciúmes da mulher, Vera, de que havia se separado há três meses. Levado a julgamento em 1990 pelo Tribunal de Justiça do Estado, o deputado fora absolvido por falta de provas e, em 2006 o crime prescreveu.
 
Em 1990, o ex-deputado federal e, então senador por Rondônia, Olavo Pires disputava o governo do Estado. O pleito fora levado até o segundo turno e o político liderava as pesquisas de intenção de voto.
 
E, então, em 16 de outubro de 1990, poucos dias antes da fatídica eleição, ao chegar à revendedora de máquinas agrícolas que possuía no centro de Porto Velho, foi executado com dezesseis tiros, a maioria desses na cabeça. Os autores do crime utilizavam uma metralhadora semiautomática e revólveres e, atiraram pela frente e por trás do senador e candidato ao governo de RO...
 
O Ministério Público indiciou nove suspeitos de terem premeditado o dito crime mediante recompensa de três quilogramas de ouro. Ao menos cinco destes foram presos. O mandante do crime, porém, jamais fora identificado.
 
Em 1998, a deputada de Alagoas foi morta exatamente no dia de sua diplomação, em 16 de dezembro de 1990, Ceci Cunha foi à casa de sua irmã, em Maceió, para visitar o sobrinho recém-nascido, com dez dias, e comemorar a conquista com a família.
 
Enquanto conversava na varanda da casa, a deputada fora alvejada com um tiro calibre doze pelas costas, homens armados haviam invadido a residência para cometer uma chacina.
 
Além de Cecci também foram mortos o marido, o cunhado e a mãe deste. Em 2012, após um julgamento que aguardo mais de treze anos, a Justiça Federal considerou o suplente de Cecci, Talvane Luiz Gama de Albuquerque Neto, um dos autores dos crimes que fora premeditado para que pudesse assumir o mandato na Câmara.
 
O dito autor foi condenado a 103 anos de prisão e a uma indenização de cem mil reais para os filhos da parlamentar. Três assessores seus, também foram considerados executores do crime, e outro funcionário que auxiliou na fuga também foram condenados. Mas, todos ainda podem recorrer. E, a maioria, assim, procederam.
 
Em 2001, a morte do Toninho do PT, Antonio da Costa Santos, que reduzir em um terço o valor dos contratos públicos na cidade como o de limpeza urbana, transportes e merenda escolar em São Paulo.
 
Em 2002, Celso Daniel após um jantar nos Jardins, área nobre da capital paulista, quando voltava para casa em seu carro na companhia do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra. Subitamente, dois outros carros encostaram no veículo do prefeito de Santo André e seus ocupantes dispararam contra seus pneus e janelas do caro.
 
Os criminosos levaram apenas o prefeito, cujo corpo fora encontrado dois dias depois, e m sítio em Juquitiba.
 
Segundo investigações policiais, o Celso Daniel fora confundido com um comerciante que seria alvo de sequestradores, a morte após a ordem de se livrar do sequestrado fora mal-entendida.
 
Para a família de Celso Daniel, e o Ministério Público, a perícia no veículo desmentiu os depoimentos de Sombra, e as mortes de sete pessoas relacionadas ao crime no período de três anos e meio e a presença de indícios de grande esquema de corrupção na prefeitura de Santo André só reforçam a tese de que o crime teve motivações políticas.
 
O Brasil contabiliza o triste registro de dezesseis mortes de políticos por período eleitoral e, foi a recente execução de Marielle Franco, vereadora do PSOL, Partido Socialismo e Liberdade que reacendeu todo o debate sobre os assassinatos por motivações políticas.
 
Porém, recente pesquisa realizada e divulgada pela Unirio, revela que a violência contra os políticos já se torna presente mesmo antes da posse. E, entre 1998 até 2016, foram setenta e nove mortes de candidatos em campanha.
 
O Estado do Rio de Janeiro protagoniza o ranking das mortes de candidatos em campanha, contando com treze assassinatos logo seguido de São Paulo, com dez homicídios de políticos.
 
Vivenciamos uma democracia ensanguentada, mas que não conseguirá calar a voz ensurdecedora daqueles que lutam pelo Estado de Direito e, por dias melhores com melhores oportunidades para todos. Ressalte-se ainda que o caso Marielle e Anderson até hoje não fora devidamente elucidado.
 

 
 
 
[1] João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque (1878-1930) foi advogado e político brasileiro, era sobrinho de Epitácio Pessoa, presidente da República (1919-1922). Foi candidato em 1930 a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas, mas perderam para a chapa governista, capitaneada por Júlio Prestes. Foi em sua homenagem que a partir do dia 4 de setembro de 1930, a capital do estado da Paraíba, antes denominada de "Parahyba", passou a se chamar João Pessoa.
 
[2] Júlio Prestes de Albuquerque (1892-1946) foi um poeta, advogado e político brasileiro. Filho do quarto presidente do estado de São Paulo, Fernando Prestes de Albuquerque, e Olímpia de Santana, foi casado com Alice Viana. Foi o último presidente do Brasil eleito durante o período conhecido como República Velha, mas, impedido pela Revolução de 1930, não assumiu o cargo.
Júlio Prestes foi o único político eleito presidente da república do Brasil pelo voto popular a ser impedido de tomar posse. Foi o décimo terceiro e último presidente eleito do estado de São Paulo (1927–1930), apesar de Heitor Penteado tê-lo sucedido como presidente interino devido à candidatura de Prestes à presidência da República. Em 23 de junho de 1930 tornou-se o primeiro brasileiro a ser capa da revista Time.
 
[3] Arnon Afonso de Farias Melo (1911-1983) foi jornalista, advogado, político e empresário brasileiro, pai
de Fernando Collor de Mello, ex-presidente do Brasil e de Pedro Collor de Mello.
 
[4] Rubens Beyrodt Paiva (1929-1971) foi engenheiro civil e político brasileiro dado como desaparecido durante a ditadura militar brasileira. Sua morte fora apenas confirmada mais de quarenta anos depois, após depoimentos de ex-militares envolvidos no caso, em depoimento feito à Comissão nacional da Verdade. Torturado e assassinado dentro das dependências de um quartel militar entre 20 a 22 de janeiro de 1971, seu corpo foi enterrado e desenterrado várias vezes por agentes da repressão, até ter seus restos mortais arremessados ao mar, na costa do Rio de Janeiro, em 1973.
GiseleLeite
Enviado por GiseleLeite em 01/08/2020
Alterado em 01/08/2020
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