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"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
professora Gisele Leite
Diálogos jurídicos & poéticos
Textos

Imagine que é um país feito de paradoxos, só para aguçar a sensibilidade do leitor, não irei apontar precisamente qual seria o país, embora comente sobre seus nobres personagens.
 
O seu descobrimento já poderia ser alcunhado de “achamento” pois, afinal, seis anos antes do descobrimento oficial, já era vigente um Tratado internacional que divida as terras entre dois países, na época, proeminentes, Portugal e Espanha.
 
Depois, o país fora retalhado em quatorze capitanias, mas somente duas capitanias deram certo, a saber: Pernambuco (Nova Lusitanea) e São Vicente. Só para frisar a margem de sucesso na colonização inicial atingira o baixo coeficiente de 13,3%.
 
O período de 1530 a 1822 foi o colonial. E, nos séculos XVI e XVII o Nordeste tornar-se o centro dinâmico da vida social, política do país. E, foi onde a atividade açucareira atingiu o seu maior grau de desenvolvimento.
 
Em 1548 foi criado o sistema de Governo Geral pelo colonizador com o fito de organizar a administração colonial. O primeiro governador foi Tomé de Souza que recebeu do colonizador, um conjunto de leis que determinavam as funções administrativas, judicial, militar e tributária.
 
O segundo governador geral foi Duarte da Costa e, o terceiro e último foi Mem de Sá. Com a morte de Mem de Sá, o seu sucessor, Dom Luís de Vasconcelos, o colonizador dividiu o país em dois governos cuja unificação só voltou em 1578. O governo do Norte com sede em Salvador e o Governo do Sul, com sede no Rio de Janeiro.
 
Em 1580, Portugal e todas as suas colônias, o que incluía o país restaram sob o domínio da Espanha, visto que vigorava a União Ibérica. Sob o domínio espanhol, o país foi novamente dividido em dois estados, a saber: o Estado do Maranhã e o Estado do Brasil, o que perdurou até 1774, quando o Marquês de Pombal[1] decretou a unificação.

Aliás, esse país muito deve a Napoleão Bonaparte[2] pois foi devido o bloqueio continental[3] que em 1808 a família real chegou na colônia.
 
A vinda da família real portuguesa ao país ocorreu em 28 de novembro de 1807 e a comitiva aportou no país em 22 de janeiro de 1808. O refúgio para a colônia foi uma inédita manobra do Príncipe Regente, Dom João, para garantir que Portugal continuasse independente quando foi ameaçado de invasão de Napoleão Bonaparte. Foram necessárias oito naus, três fragatas, três brigues e duas escunas para o transporte. Outros quatro navios da esquadra britânica acompanhavam a corte.
 
Além das pessoas, foram embarcados no dia 28 de novembro de 1807, móveis, documentos, dinheiro, obras de arte e a real biblioteca. Aos que ficaram, lhes foi aconselhado receber de maneira pacífica os invasores para evitar derramamento de sangue. A viagem ocorreu em condições insalubres e durou cinquenta e quatro dias até Salvador (BA), onde desembarcou no dia 22 de janeiro de 1808. Na capital baiana foram recebidos com festas e ali permaneceram por mais de um mês. No dia 26 de fevereiro, a corte partiu para o Rio de Janeiro, que seria declarada capital do Império.
 
A chegada no Rio de Janeiro ocorreu em 7 de março de 1808. Havia poucos alojamentos disponíveis para acomodar a comitiva palaciana e muitas residências foram solicitadas para recebê-los.
 
As casas que eram escolhidas pelos nobres recebiam em sua fachada a inscrição P.R.[4], que significava "Príncipe Regente" e indicava a saída dos moradores para disponibilizar o imóvel.
 
Quartéis e conventos também foram usados para acomodar a corte. A mudança da Família Real e sua comitiva contribuiu para significativas mudanças no Rio de Janeiro, pois foram realizados melhoramentos e levantados novos edifícios públicos.
 
O mesmo ocorreu com o mobiliário e a moda. Com a abertura dos portos, o comércio foi diversificado, passando a oferecer serviços como o de cabeleireiros, chapeleiros, modistas.
 
D. João também abriu a Imprensa Régia, de onde surgiu a Gazeta do Rio de Janeiro. Foram criadas a Academia da Marinha, a Academia Militar, o Jardim Botânico, a Real Fábrica de Pólvora, Laboratório Químico-Prático, etc.
 
Para o entretenimento dos integrantes da corte, foi fundado em 1813 o Real Teatro São João, onde atualmente se encontra o Teatro João Caetano. Na música, o compositor português Marcos Portugal se encontrou com um talento a altura do Padre José Maurício, e dessa rivalidade, surgiram as mais belas melodias nas Américas.
 
Com o fim das guerras napoleônicas, vários artistas franceses se veem sem trabalho e recorrem a Dom João para seguir suas carreiras. Tem início, assim, a chamada Missão Francesa que possibilitou a abertura da Escola Real de Artes Ciências e Ofícios.

Depois desse exercício de imaginação. Confesse, você matou a charada.
 
[1] Sebastião José de Carvalho e Melo era diplomata e primeiro-ministro português. Era parte da geração de governantes conhecida como déspotas esclarecidos, o que afetou Portugal e suas colônias. Deixou a faculdade de Direito na Universidade de Coimbra após um ano de estudos, ingressando na carreira militar onde não se adaptou. Foi ser embaixador na Inglaterra e na Áustria.
E, teve sua ascensão se deu após ter sido chamado para ser ministro do rei Dom José I, mostrou suas capacidades ao planejar e reconstruir a cidade de Lisboa após o terremoto que a destruiu em 1755. O Marquês de Pombal esforçou-se para tornar Portugal economicamente independente da Inglaterra. Desta maneira: Criou a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro; Criou a Companhia Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve;
Implantou um novo controle de cobrança de impostos; proibiu a escravização dos índios; proibiu a discriminação dos judeus convertidos no tempo da Inquisição.
 
[2] Napoléon Bonaparte foi líder político e militar durante os derradeiros estágios da Revolução Francesa, adotou o nome de Napoleão I, foi o imperador dos franceses de 18 de maio de 1804 a 6 abril de 1814, posição que voltou a ocupar por poucos meses em 1815. Sua grande contribuição foi o Código Napoleônico que teve enorme influência na legislação de vários países. Foi através das guerras napoleônicas que foram responsáveis por fixar a hegemonia francesa sobre boa parte da Europa.
Bonaparte ganhou destaque no âmbito da Primeira República Francesa e liderou com sucesso campanhas contra a Primeira Coligação e a Segunda Coligação.
Em 1799, liderou um golpe de Estado e instalou-se como primeiro cônsul. Cinco anos depois, o senado francês o proclamou imperador. Na primeira década do século XIX, o império francês sob comando de Napoleão se envolveu em uma série de conflitos com todas as grandes potências europeias, as Guerras Napoleônicas.
Após uma sequência de vitórias, a França garantiu uma posição dominante na Europa continental, e Napoleão manteve a esfera de influência da França, através da formação de amplas alianças e a nomeação de amigos e familiares para governar os outros países europeus como dependentes da França.
As campanhas de Napoleão são até hoje estudadas nas academias militares de quase todo o mundo. Napoleão também instituiu em 1809 um Código Penal, que vigorou até 1994, quando a Assembleia Nacional aprovou o novo código.
 
[3] Na busca de outras formas para derrotar ou debilitar os ingleses, o Império Francês decretou o Bloqueio Continental em 1806, em que Napoleão determinava que todos os países europeus deveriam fechar os portos para o comércio com a Inglaterra, debilitando as exportações do país e causando uma crise industrial.
Um problema que afetou muitos países participantes do bloqueio era que a Inglaterra, que já passara pela Revolução Industrial, estava com uma consolidada produção de produtos industriais, e muitos países europeus ainda não tinham produção industrial própria, dependendo da Inglaterra para importar este tipo de produto, em troca de produtos agrícolas.
Napoleão pretendia, dessa forma, enfraquecer a economia britânica, que precisava de mercado consumidor para os seus produtos manufaturados e, assim, impor a superioridade francesa em toda a Europa. O Decreto, datado de 21 de novembro de 1806, dependia, para seu real vigor, de que todos os países da Europa aderissem à ideia.
O Acordo de Tilsit, firmado com o czar Alexandre I da Rússia, em julho de 1807, garantiu a Napoleão o fechamento do extremo leste da Europa.
A França procurou beneficiar-se do bloqueio com o aumento da venda dos produtos produzidos pelos franceses, ampliando as exportações dentro da Europa e no mundo. A fraca quantidade de produtos manufaturados deixou alguns países sem recursos industriais.
 
[4] Hoje, as casas removidas no Rio de Janeiro são marcadas com as letras “SMH”, de Secretaria Municipal de Habitação. A população também criou um apelido para a sigla: “Sai do Morro Hoje”. Essa associação entre as duas eras de despejo – que afetam sempre a mesma população – é feita em “Do ‘Ponha-se na Rua’ ao ‘Sai do Morro Hoje’: das raízes históricas das remoções à construção da “cidade olímpica”, trabalho de conclusão de curso da jornalista Paula Paiva Paulo. 
Em entrevista à Pública, ela fala pela primeira vez sobre o estudo que revê as transformações no espaço público carioca e as remoções compulsórias que preparam o cenário.
E, afirma: Os despejos não acontecem por “falta de planejamento” urbano. “É simplesmente privilegiar a especulação imobiliária ao invés do direito à moradia”, explicita.
GiseleLeite
Enviado por GiseleLeite em 22/02/2020
Alterado em 22/02/2020
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