"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).

professora Gisele Leite

Diálogos jurídicos & poéticos

Textos


A etimologia da palavra "mulata" voltou à baila principalmente depois de um boato que ganhou nova possibilidade de interpretação etmológica. Aliás, na canção "Aquarela do Brasil" que é considerada nosso hino não oficial, o país é chamado de mulato, logo na segunda acepção.

Cogitou-se que a palavra provém de mula, indicando mestiçagem, hibridismo e esterilidade. A origem da palavra mulata advém do árabe muvallad que corresponde o mestiço de árabe com não árabe. E, então foi a palavra garimpada pela língua portuguesa. 

Tudo indica que o registro vocabular surgiu por um árabe do norte da África e que referia-se inicialmente ao mestiço do áraba com a negra (não árabe).

E, após explicar os raptos de mulheres por tribos nômades, destaca-se a forte influência da cultura árabe na formação da língua portuguesa.

Pode-se realmente visualizar-se o árabe atravessando o Estreito de Gibraltar (no ano de 711 d.C) e, no decorrer de oito longos séculos (até 1492) o vocabulário português veio se enriquecido progressivamente com centenas de palavras árabes, dentre as quais, por exemplo, a multada "mualad, mulad".

Ainda na década de oitenta, se identificou na História da Península Ibérica que a palavra mulata é corruptela do termo  árabe muwallad (mualad, mulad, mulata). Mas, sob os auspícios do politicamente correto, qualquer mestiço deve ser chamado de afrodescendente, os indígenas e seus descendentes.

Chefes políticos e mercadores da África Centro-Ocidental (hoje região ocupada por Angola), forneceram a maior parte dos escravos utilizados em toda a América portuguesa. No século XVIII, o comércio do Rio de Janeiro, Recife e São Paulo era suprido por escravos que vinham da costa leste africana (oceano Índico), particularmente Moçambique.

No comércio baiano, a partir de meados do século XVII, e até o fim do tráfico, os escravos eram oriundos da região do Golfo de Benin (sudoeste da atual Nigéria).

Durante o período da revolução de 1930, os próprios núcleos de cultura negra se movimentaram para ganhar espaço. A criação das escolas de samba no final dos anos vinte já representara um passo importante nessa direção. Estas, que durante a República Velha foram sistematicamente afastadas de participação do desfile oficial do carnaval carioca, dominado pelas grandes sociedades carnavalescas, terminaram sendo plenamente aceitas posteriormente.

Os dicionários Aurélio e Houaiss indicam como origem a palavra espanhola mulato [1525) [«'macho jovem', por comparação da geração híbrida do  mulato com a do mulo, de  mulo (1042), 'macho'»]. A partir do século XVI passou a ser utilizado para designar o mestiço de branco com negro. 

A origem socioeconômica do português imigrante é muito diversificada: de uma próspera elite nos primeiros séculos de colonização, passou-se a um fluxo crescente de imigrantes pobres a partir da segunda metade do século XIX. Estes últimos, foram alvo de um anedotário pouco condizente com a rica herança cultural que nos deixou o português.

Mas, o conceito de índio é polêmico até mesmo entre os próprios indígenas, ativistas, juristas e outros estudiosos. Aliás, segundo os critérios adotados pela FUNAI se baseiam integralmente no Brasil pelo Decreto 5.051/2004 e, no Estatuto do Índio, a Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e tribais, promulgada integralmente no Brasil através do Decreto 5.051/2004, que em seu artigo primeiro, afirma in litteris:

“1. A presente convenção aplica-se: a) aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial;

b) aos povos em países independentes, considerados indígenas pelo fato de descenderem de populações que habitavam o país ou uma região geográfica pertencente ao país na época da conquista ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam todas as suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, ou parte delas.

Já o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) define, em seu artigo 3º, indígena como:
‘"todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.",

Hoje já se conhece mais sobre as origens do povoamento da América: supõe-se que os povos ameríndios foram provenientes da Ásia, entre 14 mil e 12 mil anos atrás. Teriam chegado por via terrestre através de um "subcontinente" chamado Beríngia, localizado na região do estreito de Bhering, no extremo nordeste da Ásia

Nos últimos quinhentos anos, por diferentes razões, o Brasil foi o destino escolhido pelos milhares de judeus e cristãos-novos - portugueses de origem judaica convertidos ao cristianismo - que aqui aportaram, originários de Portugal, Espanha, Marrocos, Inglaterra, França, Turquia, Alemanha, Áustria, Polônia, Rússia, Romênia, Holanda, Hungria, Egito e tantos outros países.

A trajetória dos judeus no Brasil começa antes mesmo da chegada da frota de Cabral: tem início no final do século XV, quando os judeus espanhóis e portugueses foram obrigados a se converterem ao cristianismo, sob pena de serem expulsos de seus respectivos países.

Na Espanha, em 1492, surgiu o primeiro grande movimento migratório de judeus, o dos sefaradim. Saíram do país depois do decreto assinado pelos "Reis Católicos" Isabel de Castella e Fernando Aragão, expulsando aqueles que não haviam se convertido ao cristianismo. Rumaram, então, para o Império Otomano, para as estepes polonesas e russas, para o Marrocos e cruzaram a fronteira em direção a Portugal.

De Portugal, a partir de 1540, os cristãos-novos e, principalmente, os que ainda guardavam práticas religiosas judaicas, intensificaram seus esforços para emigrar para o Novo Mundo. Nessa época, Portugal apenas iniciava a colonização das terras descobertas.

No Império Otomano de fé islâmica, as comunidades cristãs da Síria, Líbano e Egito foram não somente perseguidas pelos mulçumanos, como passaram por severos sofrimentos infringidos pelos turcos.

O maior contingente de imigrantes, portanto, é de cristãos, vindos em grande parte do Líbano e da Síria. São bem menores as levas e saídas de outros pontos do antigo Império Otomano, como Turquia, Palestina, Egito, Jordânia e Iraque.

Ao lado do problema religioso, a escassez de terras foi um fator importante de estímulo à emigração. A propriedade de pequenos lotes de terra arável, onde o trabalho era feito pelo núcleo familiar, começou a sofrer limites para a partilha entre os filhos, uma vez que o parcelamento chegara ao ponto de não mais suprir o sustento de novas famílias.

Diante desta realidade, à população pobre restava apenas a busca, em outras terras, das condições de sobrevivência. Entre 1871 e 1900, apenas 5.400 pessoas tinham aportado no Brasil, transplantando consigo suas diferenças religiosas, presentes em algum grau em 95% dos imigrantes árabes.

A maioria dos imigrantes árabes se dirigiu para São Paulo, menor número foi para o Rio de Janeiro e Minas Gerais; poucos foram para o Rio Grande do Sul e Bahia. Até 1920, mais de 58.000 imigrantes árabes haviam entrado no Brasil, sendo que o Estado de São Paulo recebeu 40% deste total.

De qualquer forma, todos são merecedores de sua dignidade humana e  qque deve ser respeitada pelo Estado, pelos cidadãos e principalmente por aqueles que são educadores.
GiseleLeite
Enviado por GiseleLeite em 05/01/2020
Alterado em 05/01/2020
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