A mulher sem mística.
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
 
 
O dia oito de março é considerado o dia internacional da mulher e as histórias que tanto alimentam o imaginário dessa data, teriam surgido num incêndio[1] ocorrido numa fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de cento e trinta operárias morreram literalmente carbonizadas.
 
Tal incidente, em verdade, teria ocorrido no dia 25 de março, mas marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século vinte, mas outros eventos que acarretaram a criação da data são anteriores a esse acontecimento.
 
Desde o final do século XIX, as organizações feministas, oriundas particularmente dos movimentos operários protestavam em diversos países europeus e também nos EUA[2].
 
As jornadas de trabalho eram de aproximadamente quinze a dezesseis horas diárias e os salários[3] eram reduzidos quando foram introduzidos pela Revolução Industrial, o que levaram as mulheres a realizarem greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil tão comum e presente nas fábricas daquele tempo.
 
Historicamente, o primeiro dia nacional da mulher, fora celebrado em maio de 1908, nos EUA quando cerca de mil e quinhentas mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país.  Já, em 1909, o Partido Socialista norte-americano oficializou a data como sendo em 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de três mil pessoas no centro de Nova York e ainda culminou, em novembro do mesmo ano, com uma longa greve no ramo têxtil, que gerou o fechamento de quase quinhentas fábricas norte-americanas.
 
No ano seguinte, durante a Segunda Conferência Internacional de Mulheres Socialistas[4] na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anula para a celebração dos direitos a mulher que foi aprovada por mais de cem representantes dos governos de dezessete países.
 
O objetivo, enfim, era de honrar as lutas femininas e, assim, obter o suporte para estabelecer o sufrágio universal em diversas nações.  Com o advento da Primeira Grande Guerra Mundial (1914-1918) surgiram ainda maiores protestos em todo mundo.
 
Porém, foi exatamente em 8 de março de 1917[5], o que correspondia a 23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia da época, quando aproximadamente noventa mil operárias manifestaram-se contra o Grande Czar Nicolau II, denunciando as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra.


Tal manifestação ficou conhecida como “Pão e Paz”[6] quando então finalmente se consagrou oficializada o Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921.
 
Somente depois 1945, no fim da Segunda Grande Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas – ONU – assinou o primeiro acordo internacional que afirmava os princípios de igualdade entre homens e mulheres. E, nos anos 1960[7], o movimento feminista ganhou maior notoriedade, e, posteriormente, em 1975[8] comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher. E, finalmente, em 1977, o dia 8 de março fora reconhecido oficialmente e definitivamente pelas Nações Unidas.
 
A relevância da data deve ser entendida como um momento de mobilização e conscientização da conquista de direitos e para também discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda hoje sofridas por mulheres. Tudo no sentido de impedir os retrocessos que venham ameaçar a luta pela igualdade entre os sexos em prol dignidade da pessoa humana.
 
Somente em 1977, quando a ONU declarou o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, que veio a homenagear as lutas feministas por igualdade, justiça e respeito. Um dos mais conhecidos movimentos nesse sentido foi em 1911 em Copenhague, na Dinamarca, num encontro realizado em 19 de março quando se discutiu a igualdade de gênero[9], o sufrágio feminino e outras questões envolvendo direitos das mulheres.
 
Segundo a ONU, o salário das mulheres no mundo é em média 27% menor dos salários dos homens, mesmo quando ocupam a mesma função. A proporção de mulheres dedicadas aos afazeres domésticos e não remunerados é duas vezes e meia maior do que a de homens.
 
Aqui em nosso país, o movimento em defesa dos direitos da mulher surgiu entre os anarquistas[10] no início do século XX, que buscavam, assim como nos demais países, as melhores condições de trabalho e melhor qualidade de vida.
 
A luta feminista ganhou maior força com o movimento de sufragistas, nas décadas de 1920 a 1930 e que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas.
 
Podemos afirmar que o dia 24 de fevereiro de 1932 representa um marco na história da mulher brasileira, pois fora instituído o voto feminino e, depois de muitos anos de reivindicações e debates, passaram a ter o direito de votar e serem eleitas para cargos do Executivo, do Legislativo e Judiciário.
 
No Brasil, comemora-se em 30 de abril o Dia Nacional da Mulher[11].
 
A partir dos anos 1970 surgiram em nosso país as organizações que passaram a debater sobre a igualdade de gêneros[12], a sexualidade e a saúde da mulher. Já em 1982 o feminismo brasileiro conseguiu entabular um relativo diálogo com o Estado, quando deu-se a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo e, em 1985, com o aparecimento da Primeira Delegacia Especializada da Mulher[13].
 
Em sete de agosto de 2006 foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Maria da Penha[14], A Lei 11.340/2006 criada para combater a violência doméstica contra a mulher no Brasil. E a norma indica a proibição da violência seja física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, tipificando-a como crime.
 
A Maria da Penha Maia Fernandes, ou simplesmente, Maria da Penha que alcunhou a Lei é mãe de três filhas, e levou tiro nas costas enquanto dormia, em maio de 1983. O disparo fora efetuado por então seu marido, que a colocou em uma cadeira de rodas. Mesmo paraplégica, e vítima de anos de violência doméstica, lutou por quase vinte anos para ver o agressor punido, que resultou em 16 (dezesseis) meses de reclusão em regime fechado. Mas, antes disso apesar do agressor ser condenado em dois julgamentos, acabou em liberdade em face dos recursos impetrados em sua defesa.
 
As mulheres rurais e suas organizações representam um potencial enorme e, atualmente, estão se mobilizando para reclamar os seus direitos e melhorar seus meios de vida e bem-estar, segundo a agência da ONU. Utilizam métodos agrícolas inovadores, criam negócios exitosos e adquirem novas habilidades, lutam por direitos legais e se apresentam como candidatas políticas.
 
As trabalhadoras rurais e suas organizações representam um enorme e expressivo potencial, e, atualmente estão se mobilizando para reclamar seus direitos e buscar melhoria dos meios de vida e bem-estar, segundo a ONU. É possível já identificar mulheres que utilizam métodos agrícolas inovadores e tecnológicos, criam negócios de sucesso, adquirem novas habilidades e lutar por direitos e, se candidatam aos cargos políticos.
 
Segundo o TSE, as mulheres da faixa etária entre 45 a 59 anos foram as mais atuantes nas urnas eletrônicas e nas últimas eleições ocorridas em 2016[15].
 
A participação feminina é superior à masculina em quase todas as faixas etárias do Brasil, e o Tribunal Superior Eleitoral aponta que 53 por cento do total dos eleitores brasileiros são mulheres. Apesar disso, as mulheres possuem baixa representatividade na política brasileira, e diante desse cenário, o TSE lançou a campanha “Igualdade na Política”[16] que visa estimular o maior engajamento de mulheres de forma ativa na vida política por meio de candidaturas a cargos públicos.
 
No Brasil é o país que ocupa a terceira posição entre os que menos promovem funcionárias para posições mais altas, são os dados da pesquisa Women in Business em 2015, da Grant Thornton. Em torno de 57% das companhias brasileiras não possuem mulheres em cargos de liderança. O país fica atrás apenas do Japão, com 66% e, da Alemanha, com 59%. A média mundial é em torno de 32%.
 
O país com o maior número de mulheres em posição de liderança entre os pesquisados é a Rússia, apenas 11% das empresas no país não possuem nenhuma mulher em cargo superior.
 
Infelizmente, no nosso país, a presença de mulheres em cargos de liderança vem despencando ao longo dos anos. Em 2012, 26% das empresas não tinham funcionárias em funções de comando. E, em 2013, a proporção majorou de 33% para em 2014 para 47%.
 
Mas, há dados otimistas, pois as mulheres são maioria no serviço público pois ocupam 55% das vagas do funcionalismo federal, estadual e municipal ante o 50% dos postos do setor privado (de acordo com IBGE). E, apesar de apresentarem maior número e terem melhor escolaridade, possuem dificuldade de alcançar o topo da carreira.
 
A primeira servidora pública do país foi Joana França Stockmeyer que trabalhou na Imprensa Nacional, de 1892 até a sua aposentadoria, em 1944. Foi somente em 1934, que a Assembleia Constituinte garantiu o princípio da igualdade entre os sexos, a regulamentação do trabalho feminino, a equiparação salarial e o direito ao voto.
 
Ainda de acordo com pesquisa do IBGE (dados de 2007) registra-se que o número de mulheres chefes de família cresceu 79% em dez anos passando de 10,3 milhões em 1996 para 18,5% em 2006. A despeito disso, a brasileira permanece subempregada, ganhando em média trinta por cento a menos do que os homens.
 
Espera-se que o Brasil atinja a igualdade de gênero[17] no Parlamento Federal somente em 2080, isso se baseando no ritmo de crescimento do indicador registrado nos últimos anos, 87%, seis por cento abaixo da média mundial da participação feminina do legislativo.
 
Esses dados são da pesquisa Ranking de Presença Feminina no Parlamento 2017 do projeto Mulheres Inspiradoras[18], a partir de dados do Banco Mundial e do Tribunal Superior Eleitoral.
 
Em nosso país, as primeiras e pioneiras manifestações feministas são atribuídas à Nísia Floresta Brasileira Augusta, nascida em 1810, que denunciou a ligação entre a subjugação e a carência de educação. Aliás, Nísia traduziu, de forma livre, a obra Vindication of Rights of Woman, escrita por Mary Wollstonervraft-Godwin, dando-lhe o título de Direitos das Mulheres e injustiças dos homens[19].
 
A referida obra fora publicada em 1790 na Inglaterra, portanto, quarenta e três anos antes, sob a influência de movimentos que eclodiram na época e, tendo por fundamento a Declaração de Independência Americana de 1776 e, ainda, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, adotada pela Assembleia Francesa de 1789.
 
No Brasil, a partir de 1964[20], a presença feminina na política recebeu novo refluxo, pois não existia qualquer espaço para a organização de movimentos populares, em razão do regime autoritário e do Estado de Exceção que passamos a vivenciar. Mesmo assim, algumas mulheres, no entanto, participaram dos movimentos organizados de oposição ao regime, bem como das manifestações e atos políticos que pugnavam pela anistia.
 
Já a década de 1990 no Brasil fora marcada particularmente por profunda conquista de direitos das mulheres, especialmente no Direito Civil, bem como avançaram os estudos que buscavam analisar as relações entre mulheres e vida política. Um pouco antes, a CF/1988[21] também conferiu maior igualdade entre as relações existentes entre homens e mulheres.
 
Mas, o feminismo contemporâneo[22] trouxe novos paradigmas, pois deixou o masculino de ser referência. Assim, não se procura igualar-se aos homens, afinal, o modelo para o terceiro milênio já traz características peculiares ao feminino.
 
Lembremos que não foi apenas para superarem os homens que tantas mulheres reivindicaram há tempos, seus direitos. A busca da mera igualdade entre os sexos não basta[23]. Há de se empunhar a bandeira da igualdade também para outros grupos sociais que sempre foram historicamente marginalizados.

Dessa forma, a luta das mulheres por seus direitos, trouxe à baila novos debates, novos paradigmas, sempre na defesa da igualdade e da preservação da dignidade humana.
 
Referências:
BIANCHINI, Alice. A luta por direito das mulheres: apontamentos sobre as origens do feminismo. Disponível em: http://www.tribunapr.com.br/noticias/a-luta-por-direitos-das-mulheres-apontamentos-sobre-as-origens-do-feminismo/  Acesso em 4.3.2018.
ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da propriedade privada e do Estado. In: Sobre a mulher, volume 17, São Paulo: Global, 1982.
MIRANDA, Cynthia Mara. Os movimentos feministas e a construção de espaços institucionais para a garantia dos direitos das mulheres no Brasil. Disponível em: http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/os%20movimentos%20feminismtas_cyntia.pdf Acesso em 4.3.2018.
MARTINO, Natália; CARDOSO, Rodrigo. O novo feminismo. Disponível em: https://istoe.com.br/216256_O+NOVO+FEMINISMO/  Acesso em 4.3.2018.
DUARTE, Constância Lima. Feminismo e literatura no Brasil. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010340142003000300010  Acesso em 4.3.2018.
BARRETO, Ana Cristina Teixeira. Carta de 1988 é um marco contra discriminação. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2010-nov-05/constituicao-1988-marco-discriminacao-familia-contemporanea Acesso em 4.3.2018.