"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
 

Professora Gisele Leite

Diálogos jurídicos & poéticos

Textos


 Tem razão Miriam Leitão quando afirma que os eleitores não se sentem representados pelos representantes lá na Câmara dos Deputados. Particularmente durante o andamento do processo de impeachment quando assistimos até apologia ao crime...
 
Ao final da sessão se admitiu o prosseguimento do impeachment que seguiu para o Senado. Houve uma enxurrada de declarações de votos desde as paroquiais até as mais estapafúrdias como a que defende a tortura e os métodos violentos.
 
Afinal, lembremos que a defesa da ditadura significa uma afronta às cláusulas pétreas e a um fundamento da república brasileira que é o princípio da preservação da dignidade humana assim como também o artigo 19 da nossa constituição onde é vedado à União, Estados e Municípios: I- Estabelecer cultos religiosos ou Igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes  relações de dependência ou aliança (grifo nosso), ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
 
Analisando este artigo já vemos que a bancada evangélica é uma irregularidade pois cada um dos representantes dessa bancada tem aliança com sua denominação, e pior temos um partido que é da Igreja Universal do Reino de Deus (PRB) onde a maioria dos eleitos são da própria igreja ou artistas da rede Record como é o caso do Celso Russomano, sem contar com os outros que defendem suas teses religiosas para garantirem suas reeleições. Tivemos um deputado que disse que tudo aquilo era uma farsa e que já estava tudo combinado.
 
Afinal, lembremos que a defesa da ditadura significa uma afronta às cláusulas pétreas e a um fundamento da república brasileira que é o princípio da preservação da dignidade humana.
 
Aquele circo de horrores protagonizado pelos deputados gerou um terrível constrangimento na maioria dos eleitores, e resultou numa avaliação geral de que a Câmara de Deputados é despreparada e imatura para democracia que almejamos.
 
O Jornal O Globo do dia (24/04/2016) trouxe uma informação de que cada um dos deputados que votaram a favor da saída da presidente Dilma irá ganhar 142 cargos dos 30 mil cargos que hoje estão nas mãos dos governistas.
 
Vejam como o interesse é particular?!Até o Tiririca que deu a palavra para a classe que defende (os circenses) e na hora do voto agiu ao contrario trazendo indignação aos seus companheiros de profissão.
 
Precisamos nos ater as sessões uma vez que os deputados trabalham de terça a quinta e semana passada trabalharam até domingo chegando a madrugada essas horas extra e adicional noturno sairá dos cofres públicos.
 
É ou não é interesse pessoal? 
 
No périplo em torno do caos, os deputados evocavam suas cidades, suas culturas e setores, fingindo ter legitimidade para grossas bizarrices que saíram totalmente do foco que era opinar positivamente ou negativamente sobre o impeachment em face de haver ou não o crime de responsabilidade.
 
É notório que estamos diante de 513 (quinhentos e treze) pessoas que tem interesses pessoais e precisam parecer que estão defendendo seu pedacinho de terra. Mas, parafraseando Albert Einstein: “Algo só é impossível até que alguém duvide e acabe provando o contrário" temos que lutar para mudar esse cenário e a práxis.


 
Incrivelmente estamos em ano de eleições municipais, vários deputados são candidatos a prefeitos e, outros ainda precisam eleger seus candidatos para construir suas bases de apoio que os ajudarão na renovação de mandatos em 2018.
 
Portanto, as expressas referências às cidades ou mesmo às regiões são parte da política como ela é, quase em qualquer parte do mundo... Mas, a nossa democracia parece mesmo estar arrependida.
 
Os brasileiros precisam estar mais atentos às sessões do Congresso Nacional e perceber bem que os representam...  O chamado baixo clero é composto apenas por um modesto grupo de representantes que consegue se destacar do mar de quinhentos e treze, sendo o resto somente conhecido em seus respectivos redutos.
 
Porém, há um agravante severo no caso brasileiro, pois a fórmula de cálculos de sobras eleitorais[1] viabiliza que inúmeros deputados sejam eleitos mesmo sem terem voto para tanto. O quociente eleitoral partidário é distorcido. Mas, existem outras fórmulas de cálculo para as sobras eleitorais que, se forem adotadas, corrigiram tranquilamente tais distorções. Mas, para tanto se exige uma reforma política.
 
Mas, com o atual cenário brasileiro, viveremos uma madorna indigesta até 2018, com ou sem impeachment. Esperemos que o Senado Brasileiro seja mais lúcido, maduro e sóbrio para realmente prover o melhor julgamento. Afinal, temos tantas coisas importantes para serem votadas e nunca fazem, pois não é de interesse deles.
 
Talvez a república proclamada por um velho Marechal do Exército que aliás, era monarquista, tenha vindo em detrimento de nossa evolução cultural e histórica. E, ainda amargamos uma democracia incipiente e despreparada.
 
Lutamos ainda por questões simples, onde nossa cidadania desmorona diante dos entraves burocráticos, isto sem cogitar, na negligência contumaz aos mais pobres e necessitados... há milhares de pessoas reféns de suas misérias, encarceradas em favelas, em comunidades cuja lei é o silêncio e a sanção é a morte sumária e brutal.
 
Como podemos vencer isto?
Esta é a questão angustiante... o que fazemos desse país? Se somente uns poucos têm consciência... ou ao menos a clarividência para enxergar além das aparências, dos discursos e das bravatas?
 
Não tenho respostas. Tenho o silêncio constrangido e peculiar de uma democracia arrependida. Que ao invés de privilegiar a maioria, a joga literalmente para baixo do tapete... ocultando falhas, erros, desmandos e propinas...
 
O que sei, é que o impeachment não é um processo para se ressarcir de vício redibitório, e não encaro como um golpe contra o Estado brasileiro em sua recente democracia e nem é um revés contra as políticas sociais implantadas, a despeito da odiosa oligarquia tupiniquim...[2]
Mas, é com perplexidade que a cidadania brasileira aprecia a democracia representativa.
 
É tergiversação generalização no julgamento do impeachment avaliar a opinião pública ou mesmo a crise econômica brasileira, o que temos é de fato uma rotunda crise de representatividade política no Brasil...
Autores:
Arthur da Costa
Gisele Leite
 
[2] Os deputados da chamada bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), que o apoiam sem constrangimentos, têm corrido para acelerar a votação de pautas polêmicas. Na semana passada, avançou com uma lei que dificulta o aborto de mulheres vítimas de violência sexual, no final do mês passado, aprovou o Estatuto da Família, que define como família apenas as relações entre homens e mulheres. Nesta terça-feira houve uma ofensiva dupla: conseguiram emplacar em comissão especial um projeto que praticamente revoga o Estatuto do Desarmamento, ao mesmo tempo em que aprovaram, também na comissão correspondente, a PEC 215, que modifica a forma como são feitas as demarcações de terras indígenas no país.
(In: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/10/27/politica/1445980653_786437.html  )
GiseleLeite e Arthur Costa
Enviado por GiseleLeite em 02/05/2016
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