"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
 

Professora Gisele Leite

Diálogos jurídicos & poéticos

Textos


[1] Os judeus são principais vítimas, foram dizimados pela peste negra, pelos motins antissemitas de Aragão ou de Servilha, no século XIV muitos judeus apenas encontram salvação na conversão, pelo menos aparente à fé cristã. Chama-se-lhes de conversos ou marranos e continuam a praticar clandestinamente seus ritos.
Calcula-se que pelo menos dois mil o número de conversos que terão morrido em Espanha pelo fogo, e em 15 mil os que sofreram outro castigo como a apreensão de bens ou prisão, antes que, a 31 de março de 1492 o poder régio considerasse mais eficaz expulsar de Espanha todos os judeus. A inquisição submeteu os mouriscos a idêntico jugo, primeiro, os mouros convertidos depois da queda de Granada (1492) depois os místicos e os iluminados (Teresa de Ávila e Inácio de Loyola foram hostilizados). A Inquisição puniu a fornicação, o incesto, a sodomia, a bigamia e, etc. Esta violência continuará num crescente até 1550 quando as condenações à fogueira se tornaram mais espaçadas.

O Estado absolutista foi a grande criação da modernidade, somada, mais tarde, no século XVIII, com a afirmação do Estado constitucional.
 
Ao contrário do que alguns apressadamente anunciam, o Estado nacional não acabou e ainda resistirá por algum tempo, assim como a modernidade está ainda presente, com todas as suas criações, em crise sim, mas sem podermos ainda visualizar o que será a pós-modernidade anunciada e já tão proclamada por alguns.

Estamos ainda mergulhados nos problemas da modernidade.  Há os que vejam na pós-modernidade apenas mais uma fase evolutiva da modernidade... a chamada modernidade líquida.

 
Estado moderno na América
 
Na América Latina, os Estados nacionais se formaram a partir das lutas pela independência no decorrer do século XIX. E os entes soberanos foram construídos para uma parcela minoritária da população. Não interessava para as elites econômicas e militares que a maior parcela da população se sentisse integrante do Estado.
 
Dessa maneira, em proporções diferentes em toda a América, muitos dos povos originários (grupos indígenas os mais distintos) assim como milhões de imigrantes forçados africanos, foram radicalmente excluídos de qualquer concepção de nacionalidade.
 
O direito não era para tais maiorias; a nacionalidade não era para essas pessoas. Não interessava às elites que indígenas e africanos se considerassem nacionais.
 
De maneira diferente da Europa, onde foram construídos Estados nacionais para que todos que se enquadrassem ao comportamento religioso imposto pelo poder do Estado, já na América não se esperava que os indígenas e negros se comportassem como iguais; era melhor que permanecessem à margem ou mesmo, no caso dos povos originários (chamados de índios[1] pelo invasor europeu) que não existisse: e por isso foram dizimados praticamente.
 
A situação começou a mudar com as revoluções democráticas e pacíficas da Bolívia e do Equador, com seus poderes constituintes democráticos que fundaram um novo Estado capaz de superar a brutalidade dos estados nacionais nas Américas: o Estado plurinacional, democrático e popular.
 
Nunca na América tivemos tantos governos democráticos populares como esse surpreendente século XXI. O relevante é que estes governos não são apenas democráticos representativos, mas fortemente participativos e dialógicos.
 
“Nós” versus “eles”
 
As nomeações de grupos, os nomes coletivos que serviram para a unificação do poder do Estado serviu, historicamente, para desagregar, excluir e justificar genocídios e outras formas de violência.
 
A construção dos significados que escondem complexidades e diversidades é o tema do livro Alain Badiou (2005), “La portée du mot juif” (o âmbito da palavra judeu),
 
O referido autor cita um episódio acontecido em França há algum tempo. O primeiro-ministro Raymond Barr, comentando um atentado a uma sinagoga, declarou para a imprensa francesa o fato de que morreram judeus que estavam dentro da sinagoga e franceses inocentes que passavam na rua quando a bomba explodiu.

Perguntou-se qual o significado da palavra judeu e como agiu de maneira indisfarçável na fala do primeiro-ministro?

 
A palavra "judeu" escondeu toda a diversidade histórica, pessoal, e do grupo de pessoas que são chamadas por esse nome.

A nomeação é um mecanismo de simplificação e de geração de preconceitos que facilita a manipulação e a dominação.  A estratégia de nomear facilita a dominação.
 
Um outro mecanismo de dominação e manipulação do real é a estratégia amplamente utilizada pela imprensa de explicar o geral pelo fato particular. Slavoj Zizek no livro Plaidouer em faveur de l'intolerance (Editions Climats, Castenal-leLez, 2004 menciona dois exemplos norte-americanos.
 
Cita o caso da jovem mulher de negócios bem sucedida que transa com o namorado e engravida e resolve abortar para não atrapalhar sua carreira. Esse é um caso que ocorre entre milhares e, talvez milhões de outras situações.
 
Entretanto, o poder toma esse caso como exemplo permanente para demonstrar o egoísmo que representa o aborto diante da opinião pública. Ao explicar o geral pelo particular ou construir predicados para grupos sociais, a tarefa de manipulação para a dominação se torna mais fácil.
 
Badiou ainda menciona que o antissemitismo de Barre não é mais tolerado pela média da opinião francesa. Entretanto, um outro tipo de antissemitismo surgiu, vinculado aos movimentos em defesa da criação do estado palestino.
 
No livro, Badiou não pretendeu discutir o novo ou o velho antissemitismo, mas debater a existência de um excepcional significado da palavra "judeu", um significado sagrado, retirado do livre uso das pessoas.


Nesse sentido Giorgio Agamben em sua obra “Profanações” de 2007 explica o processo de sacralização como mecanismo que retira do livre uso das pessoas determinadas coisas, objetos, palavras, jogos, etc. Por meio da profanação, do rompimento do rito com o mito, é possível devolver essas coisas, palavras, ao livre uso.
 
Assim como ocorre com várias outras palavras mas de forma menos contundente e radical (liberdade e igualdade, por exemplo), a palavra judeu foi retirada do livre uso, da livre significação.

E ganhou status sacralizado especial, intocável. O seu sentido é predeterminado e intocável, vinculado a um destino coletivo, sagrado e sacralizado, no sentido de que retira a possibilidade de as pessoas enxergarem a complexidade, a historicidade e a diversidade daqueles que recebem esse nome.

 
Badiou ressalta que o debate que envolve o antissemitismo e a necessidade de sua erradicação não recebe o mesmo tratamento de outras formas de discriminação, perseguição, exclusão ou racismo.

Existe uma compreensão no que diz respeito a palavra “judeu” e a à comunidade que reclama esse nome que é capaz de criar uma posição paradigmática no campo dos valores, superior a todos os demais.
 
Não propriamente superior, mas em um lugar diferente. De modo, pode-se discutir qualquer forma de discriminação, mas quando se trata do judeu a questão é tratada como universal, indiscutível, seja no sentido de proteção ou de ataque.
 
Da mesma forma, toda produção cultural e filosófica, assim como as políticas de Estado tomam essa conotação excepcional. Talvez nenhum outro nome tenha tido tal conotação ou, para Badiou, a força e a excepcionalidade do nome "judeu" só tenha tido semelhança com a sacralização do nome Jesus Cristo.
 
Não há, entretanto, um medidor para essa finalidade. O fato é que o nome judeu foi retirado das discussões ordinárias dos predicados de identidade e foi especialmente sacralizado.
 
O nome “judeu”[1] é um nome em excesso em relação os nomes ordinários, e o fato de ter sido uma incomparável vítima se transmite não apenas aos descendentes, mas a todos que cabem no predicado concernente, sejam chefes de Estado, chefes militares, mesmo que oprimam os palestinos ou qualquer outro.

Logo, a palavra “judeu” autoriza uma tolerância especial com a intolerância daqueles que a portam, ou ao contrário, uma intolerância especial com os mesmos. Depende do lado em que se está.
 
Relevante lição que se pode retirar da questão judaica, da questão palestina, do nazismo e demais nomes que lembrem os massacres ilimitados de pessoas é a de que toda introdução enfática de predicados comunitários no campo ideológico, político ou estatal, seja de criminalização (como nazista ou fascista) seja de sacrifício (como cristãos, judeus e muçulmanos) expõe-nos ao pior.
 
Combater as nomeações, a sacralização de determinados nomes, significa defender a democracia, o pluralismo, significa o reconhecimento de sujeito que não ignore os particularismos, mas que os ultrapasse, que não tenha privilégios e que não interiorize nenhuma tentativa de sacralizar os nomes comunitários, religiosos ou nacionais.
 
Badiou dedicou sua obra a uma pluralidade irredutível de nomes próprios, o único real que se pode opor à ditadura dos predicados.  O filme O trem da vida é um maravilhoso poema dedicado à pluralidade nomes próprios que foram reduzidos a um único predicado "judeu" na Segunda Grande Guerra Mundial.
 
O filme ressalta a pessoa, os grupos dentro dos grupos e como a identificação com determinados grupos dentro de um outro grupo gera segregação.

A introdução do tema identidade e identificação com grupos, religiões, Estados, partidos, ideias como fator de segregação, sempre irracional. Como anulação do sujeito livre, com a anulação do nome próprio em nome do grupo.


O fato de o debate político atual ocorrer em torno da pessoa, sua história de vida e sua bondade ou maldade distorce a vontade popular, conduzindo a discussão fora do campo que interessa à democracia representativa: o debate de projetos, ideias e programas de ação política.
 
Conceitos morais simplificados que servem muito bem à manipulação da opinião pública levam à polarização da população, que tenderá a se dividir em uma relação amigo-inimigo, primeiro passo para o ódio e suas nefastas consequências sociais. Nesse sentido, graças aos grandes órgãos de imprensa, especialmente a mídia impressa e televisiva.
 
Pessoas vitimadas pela polarização, reagem como o esperado pelo projeto fascista: a agressão ao outro, ao ser considerado inimigo.
 
Uma classe média raivosa esbraveja sua irracionalidade na internet, nos bares e incrível nas igrejas. A generalização com fundamento moral superficial. O processo “nós” versus “eles” fora posto em marcha. Pessoas que nem se conhecem se agridem e se odeiam peremptoriamente, pois são colocadas em lados diferentes.
 
Como estudou o filósofo e psicanalista francês Alain Badiou, a divisão da sociedade entre nós e eles é o primeiro passo para a violência.
 
O segundo passo vem, então com maior facilidade: como afirma o pesquisador Jacques Sémelin que esse "outro" inferior é estigmatizado, rebaixado e anulado.
 
Na Alemanha nazista isso precedeu ao assassinato de fato. Primeiro o outro é animalizado em uma operação do espírito. Assim, ouvimos expressões como petralhas, terrorista, operário sujo e muitas outras. Está desperto dentro de muitos brasileiros de classes média e alta uma herança conservadora, escravista, racista e preconceituosa.
 
O contato com a realidade começa a desaparecer. Os discursos são recheados de agressões, o sangue circula mais rápido e o ouvido se fecha.
 
O terceiro passo para a violência também foi dado pela grande mídia com o apoio do candidato e seu grupo de sustentação. A aproximação da política com a religião e, o que é pior, a transformação da política em um espaço religioso. Essa fórmula esteve presente na Alemanha nazista e na Itália fascista e foi utilizada em outros processos eleitorais pela América, inclusive na eleição de W.Bush.
 
Outro autor muito instrutivo para a compreensão da política fascista é o constitucionalista, Carl Schmitt[1], o jurista do nazismo.
 
O problema da confusão entre os âmbitos da religião e da política é o fato de que a política deve ser um espaço de discussão racional enquanto a religião é um espaço de fé. Quando as pessoas torcem para um partido político ou para um candidato à presidência como se fosse um clube de futebol, algo anda muito errado. O pior é quando argumentos de pureza, religiosos e morais começam a ser utilizados.

Qual o problema com os argumentos de pureza? O problema é que essa pureza é irreal, é idealizada. A pureza é realmente inexistente, mas assumida por um grupo como pretensão realizada. Assim foi a pureza racial para os nazistas (argumento insustentável do ponto de vista concreto), assim foi a pureza política stalinista e assim será qualquer argumento de pureza.

 
O problema de acreditar que alguns são puros e o que os considerados impuros são animalizados, inferiorizados, estigmatizados e eliminados. O discurso da pureza, a crença de que alguns são puros e outros impuros, a não compreensão (a incompreensão) das pessoas como seres processuais em permanente processo de transformação e que aprendem principalmente com seus erros será um passo para o extermínio do outro.
 
Esse discurso é extremamente perigoso, seja qual for o espaço em que ele seja realizado, especialmente nas Igrejas. A crença na pureza absoluta, a repressão extrema do ser real (impuro, incompleto e complexo em cada um de nós) gera distorções absurdas e afasta ainda mais as pessoas de seus laços com o real, jogando cada pessoa e o grupo social em uma relação paranoica distante dos fatos e cada vez mais mergulhada no imaginário.

A vivência em um espaço imaginário visto como realidade é reforçada pela experimentação dessa paranoia de forma coletiva. Esse processo aumenta o narcisismo. A distinção em relação ao outro é motivo de satisfação, o que reafirma a negação do outro com igual, como portador de argumento que mereça ser ouvido.

 
O quarto passo em direção da violência também foi dado pela campanha e pela grande mídia: o problema da segurança e a destruição do inimigo. O medo antecede o ódio, e os discursos se encarregam de estruturar essa transformação de medo em ódio. Por vezes, se faz necessário um fato para os próximos passos. Uma situação trágica que faça surgir o desejo de vingança. Esse passo, felizmente, não foi dado.

Para não sermos enredados inocentemente por um poder que representa interesses que não são os nossos, precisamos desconfiar, estudar, avaliar, e principalmente, pensar sem preconceitos e sem ódio.
 
O fascismo e o nazismo, onde se manifestaram, envolveram milhões de pessoas que inocentemente acreditaram estar defendendo seus interesses, construindo um país melhor. Quando descobriram que se tratava de objeto de manobra ideológica sofisticada, já era tarde demais.
 
Zizek enxerga três formas de violência: uma subjetiva e duas objetivas. A subjetiva é facilmente visível, praticada por um agente que podemos identificar no instante em que é cometida. Essa violência geralmente é vista como quebra de um fundo zero de violência. Tudo está sem violência até que o ato violento é praticado.
 
Essa forma subjetiva, entretanto, deve ser compreendida juntamente com as duas outras formas objetivas:
 
a) a violência simbólica presente nos discursos, palavras e representações diárias.  A utilização da linguagem, a atribuição de sentidos contém violências, hegemonias, traços visíveis de opressão e exclusão.
 
b) a violência sistêmica representada pelo jogo de relações sociais, econômicas, políticas, religiosas. Em outras palavras, se a violência subjetiva é uma quebra de uma aparente normalidade de ausência de violência, a violência objetiva sistêmica é essa normalidade.
 
Na ausência do ato que quebra a aparente normalidade pacífica, ela atua permanentemente. A alteração dessa normalidade (violenta) pode gerar rupturas ou violências subjetivas em escala crescente.
 
Durante séculos no Brasil vivemos uma ordem social e econômica de exclusão, racismo e opressão. Essa era a normalidade objetivamente violenta. Negros e pardos pobres trabalham em posição subalterna permitindo a afirmação do narcisismo de uma classe média e alta que se satisfaz diante da superioridade que julgam ter diante desses servos: empregados domésticos, cozinheiros, jardineiros e lixeiros, etc.
 
Muitos desses narcisos exercem extrema bondade caridosa em relação aos outros inferiores afirmando ainda mais sua superioridade. Número muito expressivo de pessoas que eram completamente excluídas do mercado de consumo passaram a consumir.

Em poucos anos, as pessoas que nunca viajaram de avião não frequentavam shoppings, não estudavam em universidades públicas ou particulares, não comiam em restaurantes, não dirigiam automóveis passaram a frequentar tais lugares, e a dividir espaços com aquela classe média e alta, quase sempre branca, que tinha esses ambientes de seu uso exclusivo. Aquela que deveria ser a empregada doméstica agora estava sentada na poltrona bem ao lado da patroa.

O outro passou a invadir espaço que antes não eram dele. O nós foi obrigado a conviver com o eles.

 
Isso é insuportável para alguns. A afirmação decorrente do narcisismo, a afirmação em relação ao outro inferior, rebaixado, é comprometida. Isso é sentido como um golpe à posição ocupada, e mais, um golpe contra o sentimento de identidade de classe superior.
 
Essa realidade gerou ódios, e atos de violência subjetiva proliferaram. Crescem as agressões contra pobres, pardos e negros. O discurso conservador aumenta o tom e os adeptos. Dentro desse contexto ocorreram as eleições de 2010 no Brasil.
 
E perigosos passos foram dados no sentido de dividir a população como mecanismo de marketing eleitoral. É necessário entender tais mecanismos e compreender o funcionamento desse sistema violento para poder desmontá-lo.

Não haverá menos violência subjetiva, rupturas de normalidades aparentemente não violentas enquanto esse sistema objetivo e seu aparato simbólico de opressão não forem desmontados.

 
Em outras palavras, podem invadir quantas favelas quiserem que a paz só será obtida com o desmonte da violência objetiva, sistêmica e simbólica.  A guerra contra o tráfico transmitida pelas emissoras de TV e rádios e noticiadas por revistas e jornais é o reforço da violência simbólica. Pessoas raivosas destilam seu ódio prepotente defendendo a morte dos bandidos para acabar com a violência.
 
Cogita-se na "paz armada" pelos policiais e pelas unidades pacificadoras de polícia.
 
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[1] Carl Schmitt (1888-1985) foi jurista, filósofo e professor universitário alemão. É um dos mais significativos e também controvertidos, especialista em direito constitucional e internacional da Alemanha do século XX. A sua carreira foi manchada pela sua proximidade com o regime nacional-socialista. O seu pensamento era firmemente enraizado na fé católica, tendo girado em torno das questões do poder, da violência, bem como da materialização dos direitos.Schmitt é hoje lembrado não só como jurista maldito e como um adversário da democracia liberal, chegando a ser chamado por um de seus críticos, o jurista alemão Günter Frankernberg.
 
[1] A palavra “judeu” originalmente era usada para designar aos filhos de Judá, filho de Jacó, posteriormente foi designado aos nascidos na Judia. Depois da libertação do cativeiro da babilônia, os hebreus começaram a ser chamados de judeus. A palavra portuguesa "judeu" se origina do latim judaeu e do grego ioudaîos. Ambas palavras advêm do aramaico, e se pronuncia-se "iahude".
 
[1] Índio ou indígenas é termo genérico que se refere a diversas populações nativas do continente americano. Algumas vezes o termo é usado para se referir as populações nativas da Austrália, mais conhecidas como aborígenes. Índio é que vem de Índia, quando Colombo chegou às Américas, pensava que tinha atingido à Índia e a partir daí nomeou os seus habitantes.
GiseleLeite
Enviado por GiseleLeite em 05/03/2014
Alterado em 05/03/2014
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