I -Curso de Atualização em Direito Processual Civil Brasileiro
Professora Gisele Leite
Duração 40hs
Ementa

1. O Direito Processual Civil Brasileiro e suas Tendências. 2 Direito Processual Civil Comparado (panorâmica). 3. O novo processo de conhecimento e a celeridade processual. 4. A reforma do processo de execução. O CPC sua organicidade e interpretação (doutrinária e jurisprudencial) 5. A EC/45 de 2004 e seu impacto no direito processual civil brasileiro. 6. A reforma do Agravo (Lei 11.187/2005). 7. O Cumprimento de Sentença. 9. Embargos à execução contra a Fazenda Pública. 10. O procedimento monitório 11. Análise das três ondas reformistas do CPC e suas principais conclusões
2. II- Curso de Atualização em Direito Civil Brasileiro
   Professora Gisele Leite
    
    Ementa:
   Carga horária: 24 horas
    
   O Direito Civil Constitucionalizado.
   Evolução e tendências contemporâneas do Direito Civil. A transição do Estado Liberal para o Estado Social. A técnica das cláusulas gerais. Os princípios gerais de direito e os princípios da isonomia, da função social e da boa-fé objetiva.
   A releitura dos institutos clássicos do Direito: propriedade, contrato e obrigações, responsabilidade civil, família, sucessões e empresa. Disposições transitórias do CC de 2002. Prazos e vacatio legis. A unificação do Direito Comercial e Direito Civil. OS prós e contra do Código Civil de 2002 (a inovação ilusória). As mais recentes alterações do Código Civil de 2002. Análise comparativa entre o CC de 1916 e o vigente.
3. III-
    ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA
   Ementa:
   Família - novas perspectivas
   Casamento
   Dissolução do casamento
   Procedimentos judiciais
   Dano afetivo
   Posse do estado de filiação
   Mediação e arbitragem no Direito de Família
   Alimentos - uma abordagem atualizada sobre o tema
   Procedimentos judiciais - alimentos, cautelar de alimentos provisionais, alimentos gravidicos
   Lei Maria da Penha
   União estável
   Lei 11.441/07 - Procedimentos extrajudiciais
    
   IV-Seminário sobre o Direito Civil contemporâneo e responsabilidade civil
   20 horas
    
   Ementa:
   
   Principais alterações trazidas pelo Código Civil de 2002
   Cláusulas gerais
   Princípios
   Novos paradigmas
   Direito das obrigações, responsabilidade contratual e extracontratual.
   Responsabilidade Civil
   Socialização do dano
   Responsabilidade civil do juiz.
    
   Tendências jurisprudenciais dos atuais tribunais brasileiros
   Questões controvertidas. Debates.
    
   
    
   
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