"O conhecimento é o mais potente dos afetos: somente ele é capaz de induzir o ser humano a modificar sua realidade." Friedrich Nietzsche (1844?1900).
Meu Diário
20/07/2009 17h49
Cursos Oferecidos

I -Curso de Atualização em Direito Processual Civil Brasileiro
Professora Gisele Leite
Duração 40hs
Ementa

 

  1. O Direito Processual Civil Brasileiro e suas Tendências. 2 Direito Processual Civil Comparado (panorâmica). 3. O novo processo de conhecimento e a celeridade processual. 4. A reforma do processo de execução. O CPC sua organicidade e interpretação (doutrinária e jurisprudencial) 5. A EC/45 de 2004 e seu impacto no direito processual civil brasileiro. 6. A reforma do Agravo (Lei 11.187/2005). 7. O Cumprimento de Sentença. 9. Embargos à execução contra a Fazenda Pública. 10. O procedimento monitório 11. Análise das três ondas reformistas do CPC e suas principais conclusões
  2. II- Curso de Atualização em Direito Civil Brasileiro
    Professora Gisele Leite

     
     Ementa:
    Carga horária: 24 horas
     
    O Direito Civil Constitucionalizado.
    Evolução e tendências contemporâneas do Direito Civil. A transição do Estado Liberal para o Estado Social. A técnica das cláusulas gerais. Os princípios gerais de direito e os princípios da isonomia, da função social e da boa-fé objetiva.
    A releitura dos institutos clássicos do Direito: propriedade, contrato e obrigações, responsabilidade civil, família, sucessões e empresa. Disposições transitórias do CC de 2002. Prazos e vacatio legis. A unificação do Direito Comercial e Direito Civil. OS prós e contra do Código Civil de 2002 (a inovação ilusória). As mais recentes alterações do Código Civil de 2002. Análise comparativa entre o CC de 1916 e o vigente.
  3. III-
     ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA
    Ementa:
    Família - novas perspectivas
    Casamento
    Dissolução do casamento
    Procedimentos judiciais
    Dano afetivo
    Posse do estado de filiação
    Mediação e arbitragem no Direito de Família
    Alimentos - uma abordagem atualizada sobre o tema
    Procedimentos judiciais - alimentos, cautelar de alimentos provisionais, alimentos gravidicos
    Lei Maria da Penha
    União estável
    Lei 11.441/07 - Procedimentos extrajudiciais
     
    IV-Seminário sobre o Direito Civil contemporâneo e responsabilidade civil
    20 horas
     
    Ementa:

    Principais alterações trazidas pelo Código Civil de 2002

    Cláusulas gerais
    Princípios
    Novos paradigmas
    Direito das obrigações, responsabilidade contratual e extracontratual.
    Responsabilidade Civil
    Socialização do dano
    Responsabilidade civil do juiz.
     
    Tendências jurisprudenciais dos atuais tribunais brasileiros
    Questões controvertidas. Debates.
     

     


     Contatos pelos e-mails:  , professoragiseleleite@yahoo.com.brprofessoragiseleleite@gmail.com
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Publicado por Gisele Leite em 20/07/2009 às 17h49
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